Resumo

O presente trabalho tem por objetivo realizar o diagnóstico do tratamento de esgoto sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – BHRV. Por sua localização central no estado de Minas Gerais, compreendendo municípios de grande porte e possuindo elevada densidade demográfica, o volume de esgoto gerados dentro da área de drenagem da bacia pode representar uma elevada carga poluidora. Para tanto, foram levantadas as estações de tratamento de esgoto (ETEs) instaladas e em operação na BHRV. Avaliou-se a expressividade de cada tipologia de tratamento empregada quanto ao número e porte das estações existentes, em termos da capacidade instalada de tratamento. Do total de municípios, 53% apresentam ETEs em operação, outros 17% possuem ETEs instaladas, mas que não operam ou foram desativadas permanentemente. Por fim, 18% dos municípios não possuem ETEs e não realizam tratamento de esgoto sanitário. Quanto aos sistemas de tratamento, nota-se uma predominância do uso de reatores UASB, correspondentes à 72% dos sistemas em operação, seguidos de lagoas de estabilização (12%) e os sistemas de lodos ativados (10%). Contudo, os sistemas de lodos ativados são responsáveis pelo maior volume de esgoto sanitário tratado na BHRV, em virtude de sua utilização em ETEs de grande porte.

Introdução

O lançamento de esgoto sanitário sem tratamento é causa de diversos problemas ambientais e de saúde pública. Neste contexto, é conhecido o grave déficit enfrentado pelo Brasil na coleta e tratamento dos esgotos sanitários. De acordo com o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2015 (BRASIL, 2017) o país apresentou um índice de atendimento total com rede de esgotos igual a 50,3%, sendo que 74% do volume de esgotos coletados foram tratados. Em termos gerais, apenas 42,7% do total de esgotos gerados no país são atualmente tratados. Para a região sudeste, o índice de atendimento total com rede de esgotos é de 77,2% e, quanto ao tratamento, 47,4% dos esgotos gerados são tratados, o que corresponde a um percentual de 67,8% da parcela coletada.

Diante deste cenário de déficit na infraestrutura de saneamento, uma série de políticas públicas e metas de progressão têm sido implantadas visando o desenvolvimento e a melhoria dos indicadores sanitários no país. A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, tem como o primeiro de seus princípios fundamentais a universalização do acesso (BRASIL, 2007). Além disso, o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB estabelece como meta para 2033 um percentual de tratamento do esgoto coletado de 93% (BRASIL, 2013). Com isso, vislumbra-se um horizonte de ampliação destes serviços.

Deste modo, o conhecimento sobre a atual situação dos municípios a respeito do esgotamento sanitário, sobretudo quanto ao tratamento de esgoto, é um importante subsídio para a ampliação dos serviços e para a escolha de tecnologias adequadas. Noyola et al. (2012) apresenta um levantamento das principais tipologias de tratamento de esgotos sanitários em uso na América Latina e von Sperling (2016) apresenta um estudo das principais tecnologias de tratamento aplicadas no Brasil, caracterizando os principais sistemas adotados e suas expressividades em termos de capacidade de tratamento, considerando a aplicação para diferentes equivalentes populacionais. Contudo, ainda são poucos os estudos que forneçam panoramas acerca da efetiva operação das ETEs em uma bacia hidrográfica, considerando a capacidade de tratamento das diversas tecnologias existentes.

Sendo assim, o objetivo do presente trabalho consiste em fornecer um diagnóstico do tratamento de esgotos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – BHRV, no que se refere às estações de tratamento em operação e às tipologias de tratamento empregadas. Avalia-se adicionalmente a expressividade de cada tipologia de tratamento quanto ao número e porte das estações existentes, em termos de capacidade instalada de tratamento. Tais informações permitem verificar a preferência pela adoção de determinadas concepções tecnológicas para diferentes escalas populacionais, podendo ainda auxiliar nos planejamentos governamentais no intuito de buscar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na BHRV.

Autores: Matheus Pascoal de Freitas; César Rossas Mota Filho; Thiago Bressani Ribeiro; Valéria de Seixas Ferreira Araújo e Saulo Nonato de Souza.