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Papa-Entulho: uma proposta para erradicação de pontos de descarte irregular de resíduos da construção civil no distrito federal

Resumo

O despejo de resíduos de construção civil (RCC) em locais inadequados, como terrenos baldios e terrenos públicos é um dos principais problemas enfrentados pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF). Em levantamentos realizados pelo Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC) foram identificados 537 pontos de despejo irregular e, em novo levantamento, realizado pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), foram identificados mais de 1000 pontos. O descarte em locais indevidos constitui-se como um problema de saúde pública, uma vez que os RCC podem acumular água e servir de criadouro para vetores de doenças. Além disso, a remoção de entulhos acumulados em vias públicas é um serviço oneroso para o SLU/DF. Diante disso, o presente estudo objetiva promover uma solução para o descarte de RCC em locais irregulares, por meio da instalação de Pontos de Entrega de Pequenos Volumes, os papa-entulhos, que servem como local de armazenamento dos entulhos para posterior coleta, transporte e disposição final. Os papa-entulhos têm capacidade de receber até 1000 m³ de RCC, volumosos, podas, recicláveis (papel, plástico e metal) e óleo de cozinha e cada habitante pode destinar, por dia, até 1m³ destes resíduos.

Introdução

Os resíduos da construção civil (RCC) são definidos como os resíduos gerados em reformas, reparos, demolições, obras de construção civil, incluindo os resíduos provenientes da preparação e escavação de terrenos (BRASIL, 2010). A Resolução CONAMA nº 307 (BRASIL, 2002) prevê que os grandes geradores devem garantir o manejo e destinação ambientalmente adequada de seus RCC e elaborar seu próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).

Enquanto os pequenos geradores devem se adequar ao Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC) vigente. Embora exista uma legislação que disponha sobre os RCC, é comum o descarte em locais inadequados. No Brasil são coletadas por dia cerca de 124.000 toneladas de RCC despejados em áreas públicas e inapropriadas (ABRELPE, 2015). No Distrito Federal (DF), a situação é semelhante, sendo comum encontrar RCC dispostos em locais inadequados no meio da cidade. Segundo o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF (2016), em torno 6.500 toneladas de RCC são dispostas no Aterro Controlado do Jóquei (ACJ) por dia, englobando os RCC levados pelos grandes geradores e os coletados dos locais de despejo irregular.

Estes últimos representam aproximadamente 40% do total de RCC dispostos no ACJ e são provenientes de cerca de 600 pontos clandestinos de despejo de resíduos (SEMARH-DF, 2013). Os entulhos descartados de forma inadequada servem de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, que pode transmitir Dengue, Chikungunya e Zika, uma vez que latas, pedaços de telhas, peças sanitárias, etc. acumulam água da chuva (Júnior, 1999). Assim, a qualidade do espaço urbano pode influenciar as questões de saúde pública. De certo modo, entende-se que tais pontos clandestinos de despejo de RCC influenciam na maior propagação da dengue e demais doenças (ALMEIDA, 2017). Tendo vista uma gestão mais eficiente em relação aos RCC e, ainda, reduzir possíveis pontos vetores de doença, o SLU-DF propôs a instalação de Pontos de Entrega de Pequenos Volumes (PEPV), apelidados de papa-entulho, a fim de armazenar os RCC gerados por pequenos geradores e, posteriormente, destinar adequadamente estes resíduos.

Autores: Caio Nunes de Albuquerque Dias; Camila Lopes dos Santos; Taís Corrêa Alves; Paulo Celso do Reis Gomes e Victor Alexsander Oliveira Silva.

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