Resumo

Os caminhos do saneamento e consequentemente da Saúde Pública no Brasil permeiam por uma cadeia de processos complexos que englobam desigualdades sociais, culturais, barreiras intelectuais e financeiras que envolvem a sociedade civil e o poder público de forma a representar um grande complicador para o desenvolvimento do setor e caminhar para a universalização.
A participação social por sua vez representa uma forma de possibilitar ao indivíduo a transformação da sua realidade, construir a sua cidadania, no seu conceito mais amplo. “Devemos estar convencidos de que o convencimento de que os oprimidos devem lutar pela sua libertação não é doação que lhes faça a liderança revolucionária, mas resultado de sua conscientização.”. (FREIRE, 1970) É essa condição para uma mudança efetiva uma vez que o custo da inconsciência é alto, sendo prejudicial aos indivíduos e ao sistema.
A pesquisa realizada permite avaliar as diferenças de desenvolvimento de indivíduos que inicialmente viveram realidade semelhante, mas distanciaram-se, uma vez que passaram por processos diferentes com relação à participação social.

Introdução

Uma sociedade democrática, garante aos seus membros, o direito de definir as regras que a regem, contando com formas específicas de garantir a efetividade de tais direitos, portanto, conclui-se que a participação social é imprescindível para concretização da sociedade democrática. Ao analisar a cidadania no Brasil verifica-se a existência de grande parcela da população à margem da comunidade política e consequentemente alheia aos processos de tomada de decisão. (MARTINS et al., 2008).

O saneamento no Brasil teve seus primeiros registros na cidade do Rio de Janeiro em 1561 com a perfuração de um poço para abastecimento da cidade. A partir de então foram estabelecidas pequenas ações individuais de saneamento e voltadas principalmente ao abastecimento de água, no final do século XIX, os serviços de saneamento foram entregues a companhias estrangeiras, principalmente inglesas, porém devido à má qualidade dos serviços prestados pelas empresas estrangeiras, o serviço voltou a ser estatizado, a partir de 1940 surgem as primeiras autarquias, sendo cobrados os serviços com a finalidade de mantê-lo. (AEGEA,2016) Após quase cinco séculos da ocorrência da primeira ação de saneamento no Brasil, percebe-se que não houve grande evolução, sobretudo no que diz respeito ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e efluentes (sobretudo esgoto doméstico), a ocorrência de doenças relacionadas ao saneamento continua com as mesmas características, atingindo as parcelas menos favorecidas da população. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014).

A considerar que sendo estas regiões mais precárias e que abrigam pessoas com menor poder aquisitivo, que tiveram a sua dignidade negada, sofrendo todas as consequências do descaso e transmitindo-as às gerações seguintes, cabe a seguinte pergunta: basta, simplesmente, atender a estas pessoas com abastecimento de água e coleta de esgotos? A universalização do saneamento simples e técnica restituiria tudo o que lhes foi negado, ou seria necessário um programa muito mais amplo em que estas pessoas sejam atores da própria transformação, ou seja, um processo em que elas compreendam as necessidades de mudança, saibam definir o que precisa ser mudado e que se vejam como sujeito da transformação. “Quem melhor que os oprimidos para conhecer o significado da libertação?…Libertação a que chegarão pela práxis de sua busca”.(FREIRE, 1970).

A partir deste panorama inicial é possível verificar grande deficiência no que concerne à participação social e aos sistemas de saneamento no Brasil, a primeira ocorre por falta de consciência de todos os níveis da sociedade sobre sua fundamental importância e a segunda é consequência de uma ineficiência, com relação ao alcance, haja vista que menos de 50% da população é atendida. No entanto cabe um questionamento sobre o reflexo de cada uma destas deficiências sobre a outra, a falta de participação popular pode ser também responsável por esse número tão baixo de alcance do Saneamento? As consequências da falta de infraestrutura para o desenvolvimento humano podem ser representativas ao se avaliar as causas da falta de participação popular nos processos sociais? (CAVARARO, 2011).

Com base no exposto o presente estudo pretende despertar para a discussão sobre a participação e empoderamento da população nas decisões que envolvem implantação de infraestrutura e consequentemente melhorias nas condições de saúde e desenvolvimento sócio ambiental.

Autores: Marli dos Reis; Pedro Roberto Lucilla e Olivia Gavioli.