Os recorrentes episódios de enchentes e inundações e a análise do histórico da legislação e dos projetos de drenagem urbana do município de Belo Horizonte nos permitem visualizar os limites da atuação pública em relação ao tema. Revelam a premência de repensar o que vem sendo praticado e o que ainda pode ser feito para ampliarmos a capacidade de infiltração e retenção das águas no solo.
A vegetação e a permeabilidade difusa como solução à drenagem urbana no município de Belo Horizonte
Minimizar as enchentes e seus impactos têm sido um dos principais objetos de preocupação pública. Para, além disso, permitir que as águas penetrem no solo é de fundamental importância a manutenção do ciclo hidrológico e dos níveis do lençol freático. Alternativas à drenagem urbana têm sido buscadas desde a construção de bacias de detenção e da implantação de jardins de chuva em passeios.
O presente estudo de caso, por sua vez, pretende avaliar as possibilidades e a efetividade de ampliar as estratégias de microdrenagem. Obviamente incluindo as soluções contidas nos limites internos do lote. Para tanto, avaliam-se não apenas as taxas, mas a capacidade de permeabilidade dos solos. De forma que enfatize as características que definem sua capacidade de armazenamento. Como, por exemplo, composição, ocupação e, não menos importante, a presença e o porte da vegetação. Conclui-se que tais características podem servir de base de formulação para políticas de incentivo à ampliação e a manutenção do solo permeável e vegetado intra-lote, como o IPTU Verde e a concessão de Outorga Não Onerosa.
Autoras: Carla Taina Deltreggia e Gisela Barcellos de Souza.
