Recursos Hídricos Paraíba do Sul
Resumo
Os comitês de bacias hidrográficas apresentam-se como alternativa que prioriza a tomada de decisão acerca da gestão dos recursos hídricos a partir da discussão e integração entre poder público, usuários e sociedade civil organizada, permitindo que diferentes valores e interesses sejam agregados aos processos decisórios.
Pretendeu-se neste trabalho captar a percepção dos membros do Comitê de Bacia do Médio Paraíba do Sul sobre os principais problemas associados à gestão das águas e suas dimensões de valor ecológico e social, na região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul/RJ.
O instrumento de coleta utilizado foi um questionário semiestruturado, disponibilizado on-line aos membros do comitê. Os resultados indicam consenso na percepção dos entrevistados acerca da importância da educação ambiental, da integração, descentralização e participação social na gestão das águas. Assim como a percepção sobre os problemas do recurso hídrico na região.
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Conclui-se que o CBH-MPS está em estágio avançado de desenvolvimento e implementação da PNRH, principalmente no exercício da participação. Porém, o mesmo ainda precisa vencer as limitações na efetividade dessa participação e no alcance das decisões tomadas em plenário. Limitações estas que dependem não apenas da atuação do comitê, mas da integração e cooperação entre as demais instâncias do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas estadual e federal.
Autores: Camila Riquete Coelho, Roberta Fernanda da Paz de Souza Paiva e Welington Kiffer de Freitas.
Fonte: UEL