Resumo

O gerenciamento de resíduos sólidos municipais tornou-se mais complexo e dispendioso com o rápido desenvolvimento socioeconômico e o aumento do volume de resíduos. Neste contexto, destacam-se os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), tendo em vista que, representam uma grande parcela dos resíduos sólidos gerados no meio urbano. Um dos principais impactos enfrentados pelos municípios em relação aos resíduos da construção civil está associado à disposição irregular das enormes quantidades produzidas e aos gastos por parte da administração pública com modelos de gestão corretivas. Planejar uma estratégia regional sustentável de gerenciamento de resíduos é um passo crítico para os tomadores de decisão. Este estudo busca apresentar o panorama dos atuais locais de recebimento de RCD situados na cidade de Belo horizonte, avaliando sua eficiência na gestão municipal. Para atingir o objetivo proposto foram utilizadas referências baseadas em relatórios da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e também, por meio de pesquisa bibliográfica, realizada em artigos, plano municipal de gestão e legislação vigente. Com base nos resultados obtidos, verifica-se que o município possui boa estrutura destinada para o gerenciamento de RCD, de acordo com as exigências da Resolução CONAMA nº 307/2002, todavia, embora a SLU disponibilize Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e Estações de Reciclagem de Entulho (ERE) de resíduos da construção civil, ainda é possível constatar diversos locais de disposição de RCD irregulares. Conclui-se que há grande deficiência no que diz respeito as medidas relacionadas à não-geração, à minimização, à disposição e o reaproveitamento do RCD gerado na cidade. Por fim, sugere-se algumas medidas que poderiam ser adotadas para melhoria, sobretudo relacionadas às áreas atuais de recebimento, da gestão de RCD da cidade de Belo Horizonte.

Introdução

O processo de urbanização intenso com consequente adensamento dos centros urbanos iniciou-se no Brasil a partir da década de 1950, provocando em muitas cidades, sobretudo naquelas em que houve crescimento desordenado e rápido, graves problemas sociais, ambientais e sanitários. Segundo Santos (2008), esses últimos problemas são ocasionados, na maioria dos casos, pela gestão inadequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), entre eles os resíduos oriundos da construção civil, designados como Resíduos de Construção e Demolição (RCD).

A indústria da construção civil possui papel significativo no desenvolvimento econômico e social do país, gerando emprego, renda e comercialização de insumos, equipamentos e serviços em seu processo produtivo; todavia, o grande desafio atualmente é conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental (KARPINSK et al., 2009). Pesquisas realizadas no Brasil sobre as particularidades das cidades sustentáveis apontaram a construção civil como um setor a ser aprimorado, tendo em vista que causa grande impacto ao meio ambiente em razão do consumo de recursos naturais ou extração de materiais de jazidas; do consumo de energia elétrica nas etapas de extração, transformação, fabricação, transporte e aplicação dos materiais; da geração de resíduos decorrentes de perdas, desperdício e demolições, bem como do desmatamento e de mudanças no uso do solo (BRASIL, 2002).

O relatório elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2012), estimou produção nacional de cerca de 31 milhões de toneladas/ano de Resíduos de Construção e Demolição. Sendo que, Pinto (1999) quantifica a geração dos RCD entre 0,40 e 0,76 toneladas/habitante/ano, baseado na média de algumas cidades brasileiras. De acordo com John e Agopyan (2000), a metodologia utilizada nas estimativas de geração de RCD podem causar grande variabilidade nos valores quando analisadas diferentes fontes para um mesmo país. A Tabela 1 apresenta as estimativas de geração de RCD em diferentes países.

Autores: Raphael Lúcio Reis dos Santos e Conrado de Souza Rodrigues.