Resumo
Apesar do fato de nas grandes cidades os rios terem sido utilizados para a dissolução dos esgotos e lançamentos de resíduos, e as várzeas e demais áreas frágeis terem sido intensamente ocupadas pela população mais carente criando graves situações de risco a saúde pública, vem crescendo a consciência sobre os riscos que a degradação ambiental representa para a própria sobrevivência humana. Nesse contexto, ocorre uma mudança de paradigma onde o ambiente natural é encarado como um aliado para o alcance da comodidade urbana, surgindo assim novos conceitos, dentre eles o de restauração fluvial, que tem como objetivo recriar um sistema próximo ao natural e autorregulado, ecologicamente integrado com a paisagem. Nesse sentido, este trabalho visa propor medidas de restauração para o córrego Olhos D’Água, um dos tributários diretos do reservatório urbano da Pampulha, localizado na área urbana do município de Belo Horizonte – MG, utilizando como base um processo decisório multicriterial. Para isso, foram considerados os objetivos da intervenção, o diagnóstico fluvial, ambiental e urbano da área de estudo, a concepção de alternativas e a análise de sua viabilidade, impacto, custos e atendimento aos objetivos, buscando se embasar em critérios técnicos e socioeconômicos de acordo com as particularidades da região. Especificamente, o trabalho objetivou propor medidas de restauração para o córrego Olhos D’Água, visando a integração do curso d’água à paisagem (integração urbanística/paisagística), de forma a possibilitar uma melhoria da qualidade de vida da população da área de entorno, revertendo o quadro atual de descuido e abandono do mesmo. Os resultados mostraram que bacia do córrego Olhos D’Água reflete o resultado de causa e consequência da urbanização desordenada. O curso d‘água, parte canalizado e parte em leito natural, se encontra degradado, como resultado da ausência de infraestrutura e planejamento do uso do solo. A partir do diagnóstico realizado e da análise multicritério foi possível selecionar duas alternativas que se mostraram mais adequadas para a realidade estudada, sendo aconselhado o envolvimento da população para a escolha da solução a ser empregada. Assim, conclui-se que a restauração de córregos urbanos representa um grande desafio às políticas públicas, ao planejamento urbano e à ciência, devido a diversidade de contextos em que os mesmos estão inseridos e aos diversos interesses envolvidos.
Introdução
A história entre as cidades e seus rios é marcada por episódios de aproximação e antagonismo (BAPTISTA e CARDOSO, 2013). Com poucas exceções, as cidades drenaram suas várzeas e ocuparam de forma desordenada os fundos de vale e as orlas fluviais. Nas metrópoles dos países, os rios foram utilizados para a dissolução dos esgotos, e as várzeas e demais áreas frágeis, desvalorizadas pelo mercado formal, foram intensamente ocupadas pela população mais carente, criando graves situações de risco a saúde pública (TRAVASSOS, 2010). Entretanto, essa relação de alheamento entre as cidades e seus rios vem mudando pouco a pouco, a medida que cresce a consciência sobre os riscos que a degradação ambiental representa para a própria sobrevivência humana. Nesse contexto, ocorre uma mudança de paradigma, na qual há um triunfo da tecnologia sobre a natureza, e o ambiente natural é encarado como um aliado para o alcance da comodidade urbana (REYNOSO et al., 2010).
Assim, surgem novos conceitos com o intuito de auxiliar nesse processo de reinserção. Um deles é o de restauração fluvial, que tem como objetivo recriar um sistema próximo ao natural e autorregulado, ecologicamente integrado com a paisagem. Na maioria das vezes, para atingir esse objetivo é preciso seguir alguns passos, tais como a reconstrução das condições físicas; ajuste químico do solo e da água; e manipulação biológica, incluindo a reintrodução de espécies da flora e fauna nativas (USEPA, 2000). Ou seja, pode-se dizer que a restauração de rios consiste em uma gama de ações e medidas projetadas para permitir a recuperação do equilíbrio dinâmico e do funcionamento de cursos de água, visando a melhoria e autossutentabilidade das suas funções geomorfológicas, hidrológicas, ecológicas, físico-químicas, entre outras. Portanto, é um processo holístico que não pode ser alcançado pela manipulação isolada de elementos.
Diante desse contexto, propõem-se trabalhar com o córrego Olhos D’Água, o qual é um dos tributários diretos do reservatório urbano da Pampulha, localizado na área urbana do município de Belo Horizonte – MG. O Conjunto Moderno da Pampulha conquistou, em 17 de julho de 2016, o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, conquista que trouxe consigo responsabilidades, dentre elas a despoluição da Lagoa da Pampulha. Nesse sentido, este trabalho visa propor medidas de restauração para o córrego Olhos D’Água, utilizando como base um processo decisório multicriterial. Esse processo considera os seguintes pontos: os objetivos da intervenção, o diagnóstico fluvial, ambiental e urbano da área de estudo, a concepção de alternativas e a análise de sua viabilidade, impacto, custos e atendimento aos objetivos, visto que, não há um procedimento padrão para todas as situações, devendo ser consideradas as particularidades técnicas e socioeconômicas de cada região. Portanto, o objetivo deste trabalho é propor medidas de restauração para o córrego Olhos D’Água, visando a integração do curso d’água à paisagem (integração urbanística/paisagística), de forma a possibilitar uma melhoria da qualidade de vida da população da área de entorno, promovendo oportunidades de recreação, práticas esportivas e de lazer, junto ao trecho natural do córrego, revertendo o quadro atual de descuido e abandono.
Autores: Gabriela Rodrigues Barroso; Josiani Cordova de Oliveira; Bárbara Marques Sales e Guilherme Abreu Souza.
