saneamento basico

Riscos identificados em captação superficial como subsídio ao plano de segurança da água. Estudo de caso: bacia do Ribeirão do Feijão em São Carlos, Estado de São Paulo

[vc_row][vc_column][vc_column_text]

Resumo

O Plano de Segurança da Água (PSA) é um instrumento que visa englobar o sistema de abastecimento desde a captação até o consumidor final, avaliando os riscos potencialmente associados a cada etapa e propondo medidas de controle de modo a garantir fornecimento seguro de água em termos quantitativos e qualitativos. Associado a métodos usuais de monitoramento de qualidade da água, o PSA representa uma ferramenta preventiva de gerenciamento capaz de, se não reduzir ocorrências prejudiciais ao sistema, antecipar os eventos possíveis e assim acelerar processos de tomada de decisões paliativas. Considerando que o município de São Carlos tem hoje cerca de 27% de seu abastecimento proveniente da captação superficial do Ribeirão do Feijão, a proteção e adequada manutenção desse sistema de captação são imprescindíveis. Fundamentando-se na caracterização do objeto e identificação de riscos segundo metodologia e parâmetros propostos por Brasil (2012) e Beuken (2008), o presente estudo visou identificar os riscos inerentes à captação superficial do Ribeirão do Feijão de modo a subsidiar a implantação do Plano de Segurança da Água no município de São Carlos. Os resultados preliminares indicam que o PSA é uma ferramenta pouco utilizada pelo poder público e as experiências divulgadas no país são recentes. A metodologia para elaboração e implantação do PSA não é conhecida. O maior desafio para o gestor do serviço de abastecimento de água para consumo humano é estabelecer os parâmetros e pesos para identificação de perigos e caracterização dos riscos como subsídio ao planejamento preventivo de recursos hídricos.[/vc_column_text][vc_column_text]

Introdução

A universalização dos serviços de saneamento representa o maior desafio desse século, principalmente no que se refere à água em quantidade e qualidade em condições sanitárias adequadas para garantir saúde e bem-estar à população.

Neste sentido, a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei Federal 9.433/1997 e a Política Estadual de Recursos Hídricos – Lei Estadual 7.663/1991 trouxeram recomendações e obrigações sobre o gerenciamento de recursos hídricos quanto ao uso de ferramentas baseadas na gestão de riscos.

Devido à crise no abastecimento de água em certas regiões brasileiras, tem se observado pelos meios de comunicação de massa uma movimentação por parte da população em busca da minimização do desperdício e da valorização da água como bem de domínio público. No entanto, sabe-se que o abastecimento público representa um dos múltiplos usos no meio urbano.

No Estado de São Paulo, essas questões são avaliadas, fiscalizadas e gerenciadas pelo Departamento de Energia Elétrica (DAEE). A solicitação de uso do recurso hídrico para um determinado fim, denominada Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos, é emitida por essa instituição, por exemplo, quando há necessidade de captar água para fins de abastecimento ou de lançar efluentes nos corpos hídricos. Desta forma, é essencial coibir a prática de procedimentos não autorizados ou evitar que eles se tornem recorrentes por meio da fiscalização. Mas um corpo fiscal efetivo não é suficiente para o controle ambiental visando à prevenção.

Desta forma, é fundamental a implantação de políticas públicas para gestão dos recursos hídricos no sentido de garantir o fornecimento de água com qualidade e em quantidade apropriadas, bem como incentivar investimentos em medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação pelas fontes de poluição.

O Plano de Segurança da Água (PSA) é uma das ferramentas úteis ao controle da poluição ambiental e tem sido reforçada pela Portaria 177/2011 pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com os critérios definidos na Portaria do Ministério da Saúde 2.914/2011, quanto aos padrões de potabilidade.

Neste sentido, a OMS tem tido um papel ativo ao fornecer um conjunto de recomendações aos agentes envolvidos do setor de água como poder público, autoridades de saúde, entidades reguladoras e gestoras dos serviços de água, concessionárias e autarquias municipais, sociedade civil, setor produtivo, entre outros (Hilaco, 2012).

Essas recomendações incluem preocupações sobre o controle laboratorial para padrões de potabilidade, mas principalmente sobre um sistema mais amplo de prevenção, avaliação e gerenciamento de riscos por meio de planos de gestão denominados de Plano de Segurança da Água (PSA), segundo Vieira; Morais (2005).[/vc_column_text][vc_column_text]

Autores: Katia Sakihama Ventura e  Ligia Lulai Ferreira.

[/vc_column_text][vc_btn title=”Baixe aqui” i_icon_fontawesome=”fa fa-download” add_icon=”true” link=”url:%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F03%2Friscos-identificados-em-captacao-superficial-como-subsidio-ao-plano-de-seguranca-da-agua-estudo-de-caso-bacia-do-ribeirao-do-feijao-em-sao-carlos-estado-de-sao-paulo.pdf||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]

Últimas Notícias: