Resumo

Embora, nas últimas décadas, haja uma representativa melhoria da qualidade de vida nos grandes centros urbanos do país, constata constata-se que essa não é a característica predominante na s demais áreas do país. O abismo da desigualdade vem aumentando exponencialmente, a melhoria das condições de vida de uma parcela da
população vem acompanhada da degradação na qualidade de vida de outra parcela, muito maior inclusive.
Essa situação favorece o retorno de doenças já controladas, aumenta a fome, diminui a capacidade de desenvolvimento intelectual, baixa os níveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e mantém o país na condição de subdesenvolvimento. O saneamento é a mola propulsora para reversão deste quadro, isso pode ser constatado ao analisar o que quão representativa foi a implantação de saneamento básico pra melhoria dos índices de desenvolvimento humano nas últimas décadas e controle de doenças relacionadas à pobreza e à falta de saneamento.

Introdução

Ao avaliar a linha o do tempo do saneamento no Brasil, percebe-se uma tendência seletiva, inconstante e negligenciada, que caracteriza este setor. Há registros de que as primeiras ações de saneamento, ocorreram à época do Brasil império, no Rio de Janeiro, tendo como marco a perfuração de um poço para abastecimento da população. A partir daí várias atividades foram realizadas de maneira isolada e focadas sobretudo em distribuição de água, foram sendo alteradas as formas de organização dos serviços de saneamento, inclusive quanto à titularidade da responsabilidade sobre o mesmo, tendo passado por períodos de privatização e reestatização. (CAVARRO, 2011).
A criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), em 1970, marca a maior evolução do Saneamento no Brasil. Segundo MONTEIRO, 1993 – O atendimento em Saneamento que contava com 50,4% da população urbana abastecida com água potável e 20% atendidos por redes de esgoto, passou a 87% da população abastecida com água potável – correspondendo, quinze anos após, a um acréscimo de cinquenta milhões de pessoas, no mesmo período, teve pouca evolução no atendimento com esgotamento sanitário. Acredita-se que antes do PLANASA as estratégias adotadas inviabilizavam o avanço no Saneamento, elenca-se problemas como escassez de mão de obra aliada ao mal aproveitamento da existente, inviabilidade de projetos em áreas pobres, onde há maior carência de infraestrutura, falta de coordenação entre as entidades envolvidas. (MONTEIRO, 1993). Embora tenha ocorrido grande avanço nas questões sanitárias neste período, continuou a ser priorizado o atendimento ao abastecimento de água. Conquanto o PLANASA teve como um dos objetivos, promover a homogeneidade no Saneamento, no que concerne ao atendimento das classes sociais, conferindo a todos, o direito ao atendimento, mantem-se ainda grande parcela da população com menor poder aquisitivo sem acesso ao Saneamento.

Os principais fatores responsáveis pelo déficit dos serviços de água e esgoto no país são: a fragmentação de políticas públicas, a carência de instrumentos de regulamentação e regulação e insuficiência e má aplicação de recursos públicos, necessidade de subsídio de recursos para atendimento às populações mais pobres e com menos recursos para pagar pelo serviço. (GALVÂO JUNIOR e PAGANINI, 2009). No ano de 2007, foi promulgada a Lei Federal nº 11.445, que estabelece as Diretrizes Nacionais e a Política do Saneamento que trata a titularidade, também define que o município é responsável pelo planejamento do saneamento básico, e que a prestação dos serviços pode ser feita pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou privada, o que pelo menos em tese, resolveria um dos complicadores para que o Saneamento se desenvolva. Embora já tenha havido uma grande evolução quanto a cobertura dos sistemas de Saneamento Básico, a considerar desde o início do PLANASA, ainda há um grande déficit que distancia o Brasil da universalização dos serviços.

Se por um lado há dados que comprovam a deficiência no serviço de saneamento, e fatos que comprovem o quanto essa deficiência é prejudicial ao desenvolvimento sócio econômico da população, contribuindo negativamente, também, para a classificação do país no cenário mundial, por outro, é importante verificar através dos resultados apresentados nos últimos anos, o quanto as ações de infraestrutura urbana implantadas, significou em termos de melhoria nas condições de vida e de desenvolvimento das pessoas.

É esperado que este artigo sensibilize para a importância do Saneamento para melhoria das condições de vida da população, diminuindo a morbidade e aumentando o IDH. Considerando-se que, grande parcela da população tem suas possibilidades de desenvolvimento sócio ambiental comprometidas pelas barreiras causadas pela falta de acesso à infraestrutura básica.

Com base nestes fatos este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do saneamento para o controle de doenças a ele relacionadas.

A metodologia utilizada neste trabalho foi uma pesquisa exploratória e estatística composta por uma revisão bibliográfica sobre a importância do Saneamento, história da Saúde Pública no Brasil e controle de doenças causadas pela falta de saneamento básico, correlacionando-se com dados estatísticos fornecidos pelo IBGE em que se compara variáveis como índice de sobrevida, infraestrutura urbana e adesão aos programas de vacinação, verificando assim, uma melhoria das condições de vida da população.

Autores: Marli dos Reis; Lucas Fonseca de Oliveira; Paulo Sérgio Macedo Ferreira; e Amilton Ap. Scavassini.