Resumo
Os serviços de saneamento básico são fundamentais para a promoção da qualidade ambiental e da saúde das populações. A lei nº 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais que são abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Uma das diretrizes do saneamento básico exposto na seguinte lei contempla a questão hídrica no que se refere ao abastecimento e esgotamento, então a associação desse mecanismo com a adoção das bacias hidrográficas como unidade geográfica de planejamento e análise, é válida, pois a bacia hidrográfica vem sendo considerada um pilar fundamental para a gestão efetiva das cidades, para a promoção do uso sustentável e minimização de impactos ambientais e sociais. O objetivo deste trabalho foi avaliar o grau da salubridade ambiental, conforme Índice de Salubridade Ambiental (ISA) sugerido por Gama (2013), com adaptações para a realidade local assim inferindo sobre Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Coleta de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana na bacia do Rio Anil – MA. Verificou-se que a utilização de indicadores relacionados à prestação dos serviços de saneamento pode ser uma importante ferramenta de gestão de bacias urbanas. No entanto, o ISA, vinculado a indicadores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e ocorrência de alagamentos, não foi suficiente para mensurar o real estado em toda a extensão da bacia visto que só fora analisado um bairro nessa pesquisa.
Introdução
Os serviços de saneamento básico são fundamentais para a promoção da qualidade ambiental e da saúde das populações. Muitos problemas de saúde ambiental na América Latina e Caribe são causados por muitos fatores mais um fator de grande relevância são as deficiências de saneamento em decorrência da intensificação da urbanização (BRASIL, 2004; RIBEIRO, 2004). A população dos países subdesenvolvidos está particularmente exposta aos riscos ambientais e sanitários, logo esses indivíduos estão mais suscetíveis a exposição a vetores de doenças (EZZATI et al., 2005).
A realidade brasileira traz consigo deficiências nos serviços de saneamento, manifestando-se principalmente em escala municipal, afetando de forma direta a população. A lei nº 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais que são abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Uma das diretrizes do saneamento básico exposto na seguinte lei contempla a questão hídrica no que se refere ao abastecimento e esgotamento, então a associação desse mecanismo com a adoção das bacias hidrográficas como unidade geográfica de planejamento e análise é válida, pois a bacia hidrográfica vem sendo considerada um pilar fundamental para a gestão efetiva das cidades, para a promoção do uso sustentável e minimização de impactos
ambientais e sociais.
Os indicadores sanitários e epidemiológicos têm grande potencial para representar os efeitos da insuficiência
das ações de saneamento sobre a saúde humana e podem inclusive, constituir ferramenta para a vigilância e para
a orientação de programas e planos de alocação de recursos em saneamento.
Autores: Bruna de Araújo Almeida; Marcelo Vieira Sodré Barbosa; Ana Carolina Lopes Ozório; Marcos Barradas Gonçalves e Rafael Ferreira Maciel.
