Resumo

A ruptura de uma barragem resulta, geralmente, numa catástrofe, com perdas econômicas e,
eventualmente, também com perdas de vidas humanas. Muitas vezes, mesmo que o colapso não
ocorra, o fato da barragem deixar de operar ou não poder mais armazenar agua, acaba causando
prejuízos a seu proprietário e, no caso deste ser uma empresa pública, a própria população.

É sabido que a metodologia geral que deve ser seguida para a tomada de decisão relativa aos
aspectos de segurança passa por algumas etapas importantes entre as quais destacam-se:

• Treinamento em segurança de barragens voltado as equipes responsáveis pelas barragens;
• Criteriosos programas de inspeção e manutenção;
• Conhecimento detalhado da estrutura, seja a partir da documentação de projeto ou por meio
  de estudos específicos efetuados;
• Acompanhamento do desempenho através da instrumentação instalada e de inspeções
  periódicas;
• Cuidadoso registro histórico de todas as deficiências havidas e das soluções aplicadas.
• Entre outras atividades.

Neste contexto, a Sabesp como detentora de barragens e conhecedora da importância delas para o
abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo vem desenvolvendo desde 1978, um
programa de inspeções de campo e análise da instrumentação de auscultação com vistas à avaliação
da sua segurança para evitar possíveis consequências que decorreriam de uma eventual ruptura
estrutural.

Introdução

O Estado de São Paulo promulgou em 21 de novembro de 1977 o Decreto Estadual no 10.752, que
dispõe sobre realização de auditoria técnica externa permanente em autarquias e companhias em
cujo capital o Estado de São Paulo tenha participação majoritária e que sejam responsáveis pela
construção e operação de barragens e estruturas a elas associadas.

A Lei 12334/2010 que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, prevê entre
outras ações, que o empreendedor mantenha serviço especializado em segurança de barragem,
realize Inspeções de Segurança Regular e Revisões Periódicas de Segurança das estruturas sobre
as quais tenha direito real das terras onde se localizam ou que as explore para benefício próprio ou
da coletividade.

Neste contexto, a Sabesp como detentora de barragens e conhecedora da importância delas para o
abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo vem desenvolvendo desde 1978, um
programa de inspeções de campo e análise da instrumentação de auscultação com vistas à avaliação
da sua segurança para evitar possíveis consequências que decorreriam de uma eventual ruptura
estrutural.

Dentre as diversas atividade e atribuições do Departamento de Engenharia da Manutenção – MME
estão as seguintes atividades relacionadas com Plano de Manutenção e Segurança de Barragens na
Região Metropolitana de São Paulo:

• Inspeções Periódicas de barragens segundo o Plano de Manutenção e Segurança de
  Barragens da RMSP (barragens não abrangidas pela Lei12334/10);
• Inspeções de Segurança Regular nas barragens da RMSP (barragens Federais e Estaduais
  abrangidas pela Lei 12334/10) com o respectivo recolhimento de Anotação de
  Responsabilidade Técnica;
• Fiscalização e gestão de contrato – Revisão Periódica de Segurança das Barragens da RMSP
  (barragens abrangidas pela Lei 12334/10);
• Preenchimento de Ficha de Inspeção com Classificação da Situação, Magnitude e Nível de Perigo da anomalia conforme Resolução ANA 236/17 (barragens Federais e Estaduais abrangidas pela Lei 12334/10).
• Avaliação, análise e recomendações com especificações de Recuperação ou reparo das anomalias identificadas durante as inspeções (barragens abrangidas e não pela Lei 12334/10);
• Tratamento e Análise da Instrumentação das barragens da RMSP utilizando GIB e planilhas Excel;
• Inspeções das Tomadas d’Água, Galerias, acessos, margens, Canais e Túneis, bem como seus Emboques e Desemboques – estruturas anexas ou associadas às barragens da RMSP;
• Confecção de relatórios referentes a cada inspeção realizada com indicadores numéricos (IC – Índice de Comportamento, PP- Periculosidade Potencial e ER – Estado Real) para auxílio na tomada de decisão (barragens não abrangidas pela Lei 12334/10) e classificação segundo o NPGB (barragens Federais e Estaduais abrangidas pela Lei 12334/10).
• Cadastramento do Extrato da Inspeção no site da ANA e envio de ART e Relatórios
• Contatos com agentes fiscalizadores de segurança de barragem – DAEE (Estadual) e ANA (Federal) ou algum municipal;
• Participação em eventos, cursos e palestras relacionados à segurança de barragens;
• Elaboração de Termo de Referência para contratação de serviços e mão de obra relacionada
  às barragens;
• Atuação em serviços emergenciais.

Atualmente o Departamento de Engenharia de Manutenção MME possui 4 profissionais
especializados em segurança de barragens.

Apresenta-se, neste trabalho a experiência acumulada ao longo destes anos em inspeção e
segurança de barragem.

(Barragens Federais);

Autores: Isael Araújo de Melo e João Miguel Nicolau Neto.