O seminário sobre os “Casos de Sucesso em Saneamento Básico + Perdas de Água 2016” promovido pelo instituto Trata Brasil foi realizado no dia 22 de setembro, no auditório da FGV-Itaú, em São Paulo e contou com a parceria do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, Itron, além da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados (SANEAR) e o apoio da Companhia de Saneamento Básico do Estado São Paulo (SABESP). Dentre os painéis apresentados, abordaram-se os variados casos em saneamento básico de diferentes cidades do Brasil, do mesmo modo, o cenário de perdas de água e seus efeitos.
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, exordiou o primeiro painel apresentando o corpo de autoridades presentes, composto pelo Secretário Nacional de Saneamento Básico, Alceu Segamarchi Jr.; Deputado João Paulo Papa, da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (SANEAR); Monica Porto, Secretária Adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, que relatou o sucesso no investimento do piloto em Controle de Perdas do programa REÁGUA (Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas), onde a economia atingida correspondeu a 40 milhões m3/ano, adjunta aos 13 municípios atendidos; Gesner Oliveira, do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV e por fim o Presidente da Sabesp, Jerson Kelman, que sugeriu às empresas de saneamento um maior incentivo ao tratamento de esgoto ou lodo gerado.
Mediado pelo Engenheiro Alceu Galvão, Coordenador da Secretaria de Saneamento do Ceará, o segundo painel contou com a participação de João Girardi, Presidente da ARIS/SC e Prefeito de Concórdia/SC; Sergio Razera, Diretor-Presidente da Agência de Bacias PC J; e Adir Faccio, Diretor da Agência Reguladora ARIS/SC, que mencionou o convênio entre o ministério público de Santa Catarina e as demais agências, visando à troca de informações inovadoras relacionadas ao setor de tratamento de esgoto (que ainda segue com pouco destaque), entretanto, ainda averíguam-se alternativas mais eficientes e de baixo custo que norteiem tal função. O painel em geral, tratou do avanço agregado dos Consórcios Intermunicipais/Comitês de Bacia, ou seja, o desenvolvimento na gestão de recursos hídricos pertinente à organização de todos os municípios membros, municípios esses, que atuando de forma isolada não conseguiriam suportar a demanda de serviços na área de saneamento.
Posteriormente, foi aberto no terceiro painel o debate para destaque dos melhores índices em indicadores de saneamento nas cidades localizadas no encalço de estados com diferentes realidades, salientando os fatores que os levaram ao sucesso. Em Contagem/MG, a Educação Ambiental teve um importante papel no que tange o incentivo populacional à adoção de sistemas de coleta e tratamento de esgoto residencial. Mesmo com o aumento de 90% na conta de água, no qual, os moradores do município teriam de pagar para que o sistema fosse implantado, segundo Antônio Carlos Xavier da Gama, Secretário de Meio Ambiente de Contagem/MG, a população do município, estimulada pelo incentivo recebido através do programa, concordou que o sistema de coleta e tratamento, apesar do alto custo de implantação, apresentava um importante resultado na saúde dos indivíduos, assim, oito mil ligações foram realizadas nos últimos três anos, atingindo o objetivo inicialmente proposto; Este painel foi mediado pelo Deputado João Paulo Papa, e contou com a presença do Prefeito de São José dos Campos/SP, Carlos José de Almeida; e Guilherme Menezes de Andrade, Prefeito de Vitória da Conquista/BA.
O tema tratado no quarto painel “Parcerias entre empresas públicas e privadas” ressaltou a questão da falta de participação política e a ausência da prontidão social no campo de saneamento básico, rendendo maior participação de empresas privadas, o que consequentemente gerou bons resultados, um exemplo, é a eficiência do atendimento à população, como citado pelo Diretor de Novos Negócios da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Ricardo Barreto Vasconcelos, “75% dos atendimentos em até 24 horas e 100% em 48 horas, ultrapassando essa marca somente quando julga-se necessária a realização de alguma obra ou manutenção que ocupe mais tempo”. Édison Carlos mediou o painel onde estavam presentes: Paula Medina, representando o Grupo AEGEA e o Diretor da Companhia de Saneamento de Jundiaí (CSJ), Luiz Pannuti Carra.
Com o reestabelecimento dos trabalhos no período da tarde, o quinto painel referiu-se ao Lançamento da Carta aos Prefeitos através do “Movimento Menos Perda, Mais Água” pelo Pacto Global, tendo como representante Adriana Leles, coordenadora do Grupo Temático de Água da Rede Brasil do Pacto Global. O objetivo é o comprometimento dos candidatos à prefeitura de que, caso sejam eleitos, seu gerenciamento contará com um programa de controle de perdas de água. O Projeto já possui a assinatura de onze candidatos de dez cidades, sendo elas: São Paulo, Campinas, Piracicaba, Piracaia, Caraguatatuba, Atibaia, Maceió e Porto Alegre. Após as eleições, haverá um acompanhamento sob os candidatos que aderiram ao plano. O projeto é liderado pela Braskem e SANASA, e a intenção é expandir o movimento ao maior número de cidades possível. Logo em seguida, Kenneth A. Thompson (Especialista de Redes Inteligentes e Água Não Faturada), representante da empresa de engenharia americana CH2M Hill, relatou os casos de sucesso e perdas de água no mundo, tanto em grandes metrópoles, quanto em pequenos municípios; Além disso, explanou os problemas da Água Não Faturada (ANF), abordando os principais programas e sistemas de redução de perdas de água.
Encerrando o evento, o sexto e último painel teve novamente a mediação de Alceu Galvão, onde foram discutidos Casos Inovadores. O painel contou com a presença de Adriano Costa, Presidente do Conselho Diretor da ARCE; Antônio Elisandro de Oliveira, Diretor Geral do DMAE de Porto Alegre/RS e Dalto Favero Brochi, Diretor Geral da ARES-PCJ; os participantes do painel atuam em áreas irregulares e tem como meta a redução das perdas de água com a parceria de agências reguladoras, onde a função é o auxilio ao município e a constante busca por informações. Os dados apresentados por Antônio (DMAE) indicam que do total de 39% das perdas de água, 24% ocorrem por problemas técnicos e 15% por consumo social; o agravamento das perdas é enaltecido quando colocado de frente às fontes de abastecimento: “dos quatro afluentes, três estão poluídos”; Já às informações apresentadas pela ARCE, relatam perdas que chegam a 40%, e que são agravadas pela baixa disponibilidade hídrica do estado Cearense. No entanto, são projetados planos com foco no aperfeiçoamento do monitoramento, atendimentos e principalmente na conscientização, para que uma maior parcela da população perceba a importância da eficiência na prestação de serviços de saneamento básico.
Por fim, Édison Carlos efetuou os agradecimentos e passou a palavra ao Deputado João Paulo Papa, que declarou seu empenho no incentivo aos municípios que ainda necessitam de serviços, buscando sempre dar visibilidade aos novos casos de sucesso.
Pedro Carvalho Oliveira
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Portal Tratamento de Água – Departamento Técnico
