Resumo

O saneamento básico corresponde aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. Nos últimos 10 anos o Brasil apresentou avanços nos serviços de saneamento básico, embora ainda deve haver um maior comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais para que ocorra a universalização do atendimento a água potável e sistema de esgotamento sanitário. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi comparar a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros através de alunos dos polos de EAD da Estácio que cursaram Gestão Ambiental no ano de 2016, gerando informações que possam ser utilizadas pelo poder público para a melhora sanitária destas localidades. Para o desenvolvimento deste trabalho, os alunos do Curso Superior Tecnológico (CST) de Gestão Ambiental da Estácio receberam um convite para preencher um questionário contendo 23 questões sobre a situação sanitária do seu município. A análise dos resultados acerca da atuação social e ambiental dos nossos alunos revelam que 57% das pessoas que responderam o questionário estão fazendo o CST em Gestão Ambiental com a pretensão de atuar na área. Isso revela uma oferta na área de profissionais e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade dos docentes no curso pela formação e estímulo ao pensamento crítico-ambiental dos nossos alunos. Mais de 50% dos alunos reconhecem o lançamento de efluentes nos corpos d’água urbano e 32,9% relataram que os cursos d’água em suas cidades encontram-se canalizados com ausência de mata ciliar. Trinta e oito porcento dos alunos reconhecem que ocorre a coleta de esgoto e o tratamento, 12,7% indicaram que possuem fossa, 14% despejam diretamente nos mananciais e 21,5% reconhece que ocorre a coleta mas não há tratamento. Um grande limitador da melhoria do saneamento e aplicação de políticas de gestão e planejamento ambiental é a dificuldade de reconhecimento da importância das ações ambientais, falta de corpo técnico dos órgãos públicos de gestão, pouca disponibilidade de acesso a dados da situação social, econômica e ambiental e dificuldade de reversão da poluição. Com os dados gerados neste trabalho podem ser propostas ações estratégicas para melhorar o atendimento sanitário básico aos municípios através de ações civis, mas com fundamentação e argumentação, capacitando os futuros profissionais à melhoria na gestão ambiental.

Introdução

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde afirmam que para cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área de medicina curativa, já que o saneamento básico representa medidas de prevenção (FUNASA, 2006). Dados do IBGE (2008) apontam que no Brasil 78,6% dos domicílios contam com abastecimento de água por rede geral, enquanto que 55,2% dos domicílios dispõe de esgotamento sanitário por rede geral.

Um dos maiores problemas que deteriora a qualidade da água é a presença de esgotos domésticos, ou seja, ausência de saneamento nos municípios. Para que o controle seja feito é necessário um diagnóstico amplo a fim de mobilizar o poder público a reconhecer as limitações e evidenciar a necessidade de uma melhor gestão sanitária nos municípios. De acordo com ranking apresentado pelo estudo do Trata Brasil (2017), o volume de esgotos não tratados nos 100 maiores municípios foi equivalente ao volume de 2.959 piscinas olímpicas, ou seja, descartados por dia na natureza. Isso mostra que a falta de saneamento, além de um problema de saúde pública, continuará prejudicando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos brasileiros.

Para o ano de 2012, o número estimado de mortes no Brasil devido a saneamento inadequado foi de 2.141
(aproximadamente 0,001% da população). Comparando com a vizinha Argentina, o número de mortes foi de
265 (aproximadamente 0,0006% da população). Deve-se ressaltar que não necessariamente as enfermidades
gastrointestinais relacionadas com a ausência de saneamento causam a mortalidade, e sim representam um
indicador de morbidade infantil. Segundo Moura et al. (2010) entre 1999 e 2006 as gastroenterites infecciosas
estavam entre as três principais causas de internações nos menores de cinco anos, em todas regiões brasileiras,
devido à precariedade no sistema sanitário.

Entretanto, em função do desenvolvimento sanitário, entre 1990 e 2012, 2,3 bilhões de pessoas ao redor do
mundo ganhou acesso a uma fonte confiável de água potável. No entanto, as principais áreas de preocupação
permanecem. Em muitos países, por exemplo, o padrão inadequado de tratamento da água e ausência de
políticas de saneamento estão alimentando a propagação da doença, não só nas famílias e nas comunidades,
mas em escolas e centros de saúde, como foi o caso da propagação do Ebola na África Ocidental (WHO,
2014).

Os efeitos das intervenções de saneamento em um município são geralmente positivos, pois remove os
contaminantes da água através do tratamento, transformando água inadequada para o consumo em água
potável, reduzindo a contaminação por poluentes e a transmissão de micro-organismos patogênicos (SOARES,
BERNARDES, CORDEIRO NETTO, 2002).

Atualmente, cerca de 81% da população brasileira tem acesso a alguma forma de saneamento e 98% tem
acesso à água para o consumo (WHO, 2014). Porém, não necessariamente esta mesma proporção da população
recebe água segura para o consumo. Quando se considera o déficit no saneamento básico deve-se refletir a
deficiência nas seguintes dimensões: acesso, qualidade, quantidade e regularidade dos serviços prestados
(MORAES et al., 2014).

Neste contexto, o controle da qualidade da água, sob o ponto de vista social, deve ser realizado de forma a
atender aos padrões de captação para uso urbano e rural a fim de garantir a qualidade de vida da população.
Um dos maiores problemas que deteriora a qualidade da água é a presença de esgotos domésticos, ou seja,
ausência de saneamento nos municípios. A melhora na situação do saneamento básico nos municípios remove
os contaminantes da água através do tratamento, transformando água inadequada para o consumo em água
potável, reduzindo a contaminação por poluentes e a transmissão de micro-organismos patogênicos (SOARES;
BERNARDES; CORDEIRO NETTO, 2002).

Embora tenhamos avanços nos serviços de saneamento básico no Brasil nos últimos 10 anos, ainda deve haver
um maior comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais para que ocorra a universalização do
atendimento a água potável e sistema de esgotamento sanitário. Quanto ao tratamento de água, os 100 maiores
municípios brasileiros apresentaram 92,2% de atendimento da população, portanto, bem superior à média
brasileira em 2012, que foi de 82,70%. Quanto à coleta de esgoto, quase 40 cidades possuem mais de 80% da população com coleta, mas em 29% das cidades menos de 40% das pessoas têm acesso ao serviço (TRATA BRASIL, 2017).

Neste contexto, o objetivo deste estudo é comparar a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros através da participação integrada de alunos dos polos de EAD que estejam cursando Gestão Ambiental na Estácio, gerando informações que sejam utilizadas pelo poder público para a melhora sanitária destas localidades.

Autores: Analu Egydio dos Santos e Marcelo Elias.