Resumo

Nas últimas décadas, o desenvolvimento urbano evoluiu para uma abordagem integrada entre as edificações e o meio ambiente, o bairro e a cidade, na busca por um urbanismo sustentável. Surgiram sistemas de certificação de sustentabilidade voltados para bairros e cidades, tomando como base o caráter urbano de seu objeto, isto é, o fato de que a comunidade analisada é parte orgânica de um todo maior. No entanto, os sistemas de certificação atualmente disponíveis não se prestam à análise da sustentabilidade de comunidades isoladas. No presente trabalho, estuda-se a sustentabilidade, com ênfase nas gestão de água e energia e dimensão psicossocial, dos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), por serem comunidades isoladas, com função estratégica e possibilidades de ampliação e influência nas comunidades que surgem ao redor. O objetivo geral é contribuir para a avaliação da sustentabilidade de comunidades isoladas, a partir da construção de método que utiliza indicadores com especial foco nas dimensões água, energia e psicossocial. Parte-se da hipótese de que os sistemas de certificação de sustentabilidade para comunidades urbanas já existentes fornecem um referencial importante para a construção de um sistema de avaliação da sustentabilidade voltado a comunidades isoladas. A metodologia da pesquisa inicia-se com extensa revisão dos métodos existentes para avaliação de sustentabilidade urbana, identificando elementos comuns, compatíveis com as particularidades de comunidades isoladas, sob a ótica da gestão da água, da energia e da dimensão psicossocial, selecionando aqueles correspondentes a pelo menos duas dimensões para inclusão no método. Para verificar a aplicabilidade do método proposto e dos indicadores selecionados, foram entrevistados especialistas nas categorias avaliadas. Em seguida tomam-se como estudos de caso para aplicação do método seis Pelotões Especiais de Fronteira subordinados ao Exército brasileiro e localizados na Amazônia, pelo fato de serem comunidades isoladas, da mesma zona bioclimática, configuração urbanística semelhante e finalidades análogas. Efetuou-se em cada um dos PEF a análise qualitativa e quantitativa correspondente aos indicadores. Com base nos resultados obtidos, procedeu-se a um refinamento dos indicadores e efetuou-se aplicação final do método em outra comunidade isolada de características semelhantes. Como resultados obteve-se um método com 3 categorias de análise (gestão da água, gestão da energia e dimensões psicossociais), 4 subcategorias e 37 indicadores, sendo que 65% dos indicadores são relativos à dimensão psicossocial; 21% à gestão de energia e 14% à gestão da água, reforçando a importância da dimensão psicossocial em comunidades isoladas, já encontrada nos sistemas de certificação de sustentabilidade e na literatura existente. Os indicadores resultantes são em sua maioria qualitativos, mas para o consumo de água (l/hab/dia), consumo de energia (kWh/hab/dia) e para relação entre espaço construído e espaço aberto (%) foi possível obter indicadores quantitativos. Estes indicadores quantitativos, no entanto, não necessariamente são os melhores norteadores da situação de sustentabilidade, pois em situações de extrema precariedade todos os recursos devem ser utilizados; nestes casos, os indicadores psicossociais são extremamente importantes e devem ser valorizados. Embora os PEF tenham especificidades próprias, o método e os indicadores possibilitam o diagnóstico de uma comunidade isolada e a comparação entre comunidades isoladas distintas, permitindo a atuação no sentido da melhoria e da evolução da sustentabilidade.

Introdução

Muito se tem escrito sobre os aspectos de sustentabilidade utilizados nos projetos e nas construções de edifícios. Porém, numa perspectiva de entendimento global, cada vez mais os aspectos ambientais ampliam sua importância na configuração da forma urbana.

Diante da crise econômica, social, política e, também, ambiental atualmente enfrentada, segundo Capello (2013), torna-se imperativa a consciência de que o planeta deve ser cuidado como um bem comum, e não estar a serviço da satisfação de desejos humanos que visam somente ao consumo. O grande desafio, nesse sentido, é buscar o uso sustentável dos bens naturais.

Várias ações vêm sendo realizadas com o objetivo de buscar a sustentabilidade. Uma dessas ações iniciou-se no ano 2000, quando 189 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) analisaram os maiores problemas mundiais e firmaram um pacto que ficou conhecido como Declaração do Milênio, um compromisso universal visando a alcançar oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM1 até 2015. Destes objetivos, destaca-se o item de número 7, que trata da qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

Essa ação acordada permitiu que progressos consideráveis fossem alcançados em diversas frentes. Dentre alguns citados, destacam-se os seguintes, segundo o The Millennium Development Goals Report 2015, (UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT, 2015): entre 1990 e 2015, cresceu de 76% para 91% a parcela da população mundial que tem acesso a Fontes adequadas de água potável, superando a meta correspondente dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, atingida em 2010; dos 2,6 bilhões de pessoas que passaram a ter acesso a água potável desde 1990, 1,9 bilhão o fez por meio de água encanada, sendo que mais da metade da população mundial (58%) dispõe deste benefício atualmente; um expressivo contingente de 147 países já cumpriram a meta de água potável; entre 1990 e 2015, cresceu de 54% para 68% a parcela da população mundial que tem acesso a tratamento de esgotos adequado, correspondendo a um adicional de 2,1 bilhões de pessoas; um total de 95 países já cumpriram a meta de tratamento de esgotos; e 77 países já cumpriram tanto a meta de água potável quanto a de tratamento de esgotos.

Apesar desses avanços, ainda há um longo caminho a percorrer. Estima-se que 663 milhões de pessoas (UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT, 2015) ainda utilizem Fontes inadequadas de água potável, incluindo poços contaminados e águas superficiais. Ademais, 2,4 bilhões ainda não têm acesso a tratamento adequado de esgotos: 946 milhões de pessoas ainda defecam a céu aberto (Id., 2015). Várias ações deverão ser realizadas para enfrentar outros graves desafios, como as mudanças climáticas, insegurança alimentar e catástrofes naturais.

A sustentabilidade ambiental é um pilar fundamental e pré-requisito para o desenvolvimento socioeconômico. Por isso, conforme mencionado no Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015, para garantir a sustentabilidade para o futuro é fundamental promover ações que combinem aspectos socioeconômicos e ambientais para proteger e reforçar o pilar ambiental.

O desenvolvimento humano estará ameaçado se nada for feito sistematicamente para alterar as políticas e normas sociais visando a conter a vulnerabilidade ambiental. Este aspecto foi enfatizado no Relatório de Desenvolvimento Humano (Id., 2014), lançado em Tóquio, em julho de 2014, de acordo com o documento intitulado The Human Development Report Office, que enfatiza que o progresso não será nem equitativo nem sustentável (Id., 2014).

O consumo de energia é um indicador apropriado para a identificação do bemestar de uma coletividade, já que “é dos principais indicadores do desenvolvimento econômico e do nível de qualidade de vida de qualquer sociedade. Ele reflete tanto o ritmo de atividade dos setores industrial, comercial e de serviços, quanto a capacidade da população para adquirir bens e serviços tecnologicamente mais avançados” (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, 2008, p. 39). Cumpre notar que 1,3 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade (WORLD ENERGY COUNCIL, 2014, p. 13 e UNITED NATIONS EDUCATIONALLY SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION, 2014, p. 28), 87% delas nas áreas rurais (UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT, 2010).

Em geral, as políticas energéticas não levam em consideração a disponibilidade de água para diversos processos de geração de energia. Água e energia são dois campos que, historicamente, tiveram regulação e gestão distintas (RODRIGUEZ et al. 2013). Existem, no entanto, medidas práticas que, se adotadas, podem contribuir para a coprodução de água e energia e para o aproveitamento de sinergias (Id., 2010).

Água e energia estão fortemente interligadas: a água é necessária para produzir, transportar e utilizar todas as formas de energia até certo ponto; e necessita-se de energia para a captação, o tratamento e a distribuição de água, bem como a sua coleta e tratamento após o uso (UNITED NATIONS EDUCATIONALLY SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION, 2014).

O Relatório Water and Energy – The United Nations World Water Development Report 2014 reforça a conectividade que existe entre a água e a energia, e o quão essencial são estas utilidades para o bem-estar humano e para o desenvolvimento sustentável dos aspectos socioeconômicos.

Embora inicialmente ignorada por muitos, a demanda por água doce e energia continuará a aumentar significativamente ao longo das próximas décadas para satisfazer as necessidades de aumento populacional, especialmente nas economias em desenvolvimento, alterando estilos de vida e a evolução dos padrões de consumo, com a consequente pressão sobre os recursos e os ecossistemas naturais limitados (Id., 2014).

Sabe-se que o desafio será mais agudo nos países submetidos a transformações aceleradas e com rápido crescimento econômico, especialmente onde os recursos hídricos são escassos ou onde infraestrutura e serviços relacionados com a água são inadequados e onde há demanda reprimida por energia (Id., 2014).

Além destes dois insumos, existe outro aspecto fundamental a ser incorporado no desenvolvimento humano sustentável: o psicossocial.

Em um sentido amplo, o conceito de elementos psicossociais refere-se, simultaneamente, à psicologia individual e à vida social. Abarca, portanto, a correspondência entre as relações sociais no âmbito da psicologia (ZAHER, 2012).

A análise de aspectos psicossociais tem encontrado aplicação principalmente no estudo de relações no ambiente de trabalho. De fato, como relatado em International Labour Organization; World Health Organization (1984), esses aspectos referem-se a interações entre as condições tanto de capacitação quanto ao tipo de trabalho, que podem, em decorrência destes fatores, refletir-se nas condições de saúde dos trabalhadores, no desempenho e na satisfação no trabalho.

Descrevem, portanto, uma interação dinâmica entre o ambiente de trabalho e fatores humanos, individuais. Alguns destes fatores individuais são a capacidade de os trabalhadores cumprirem as exigências que lhes são apresentadas e, de outra parte, a satisfação de suas necessidades e expectativas. Fatores internos ao ambiente de trabalho compreendem a atividade exercida, as condições do local de trabalho, as relações interpessoais no local de trabalho e as práticas gerenciais. Fatores externos ao ambiente de trabalho incluem relações familiares, elementos culturais e satisfação de necessidades práticas (alimentação, transporte, saúde e habitação, por exemplo), todos relevantes para os aspectos psicossociais (INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1984).

A preservação ambiental alavancou o potencial do meio ambiente. O passo seguinte consistiu no desenvolvimento de sistemas de certificação, baseados na seleção de critérios a serem atendidos para que edificações pudessem ser classificadas como sustentáveis. As primeiras metodologias de certificação de edifícios sustentáveis surgiram no final da década de 80 no Reino Unido, França, Estados Unidos e Suíça.

Nas últimas décadas, o desenvolvimento urbano também evoluiu de uma intervenção setorial para uma abordagem mais integrada, permitindo às cidades trabalharem vários setores de modo a explorarem as sinergias de diferentes intervenções. Seguindo esta linha de pensamento, Farr (2013), chama a atenção para o fato de que uma edificação certificada como sustentável só será positiva para o meio ambiente se o seu entorno for preservado; ou mesmo um bairro dificilmente será considerado sustentável se suas casas forem construídas com desperdício de materiais e de energia. Estes exemplos demonstram a necessidade de se ter ações integradas.

Neste sentido, a sustentabilidade passa a incorporar aspectos que abrangem não só a edificação, mas a integração das edificações com o meio ambiente, o bairro, a cidade. É a busca por um urbanismo sustentável que deve prever soluções de longo prazo (FARR, 2013).

Surgem, então, sistemas de certificação de sustentabilidade voltados para bairros e cidades, buscando a integração das edificações com o entorno. Neste trabalho, serão destacados cinco sistemas de certificação voluntários voltados para bairros ou comunidades:

– Leadership in Energy Environmental Design – Neighborhood Development (LEED – ND) voltado para o Desenvolvimento de Bairros que começou a ser formulado em 2003, sendo submetido a um projeto piloto aplicado pela primeira vez no ano 2009 (LEADERSHIP IN ENERGY ENVIRONMENTAL DESIGN – NEIGHBORHOOD DEVELOPMENT, 2009).

– Building Research Establishment Environmental Assessment Methodology – Communities (BREEAM – Communities), lançado em 2008, na Inglaterra – é uma norma de avaliação e certificação que se inicia já na implantação da comunidade visando à sustentabilidade ambiental, social e econômica. Este regime abrange a avaliação e certificação dos projetos e planos para um desenvolvimento à escala de bairro ou maior (BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT ENVIRONMENTAL ASSESSMENT METHODOLOGY – COMMUNITIES, 2012).

– Alta Qualidade Ambiental (AQUA) – Bairros e Loteamentos, tendo seu referencial técnico baseado no selo francês Démarche Haute Qualité Environnementale. O selo Alta Qualidade Ambiental – Bairros e Loteamentos foi apresentado em setembro de 2011. Este sistema passou a buscar a conciliação entre os imperativos do desenvolvimento sustentável e a construção de um bairro sustentável, levando em consideração todas as interações entre essas duas dimensões, com o objetivo de desenhar um projeto coerente em sua globalidade (PROCESSO ALTA QUALIDADE AMBIENTAL BAIRROS E LOTEAMENTOS, 2011).

– LiderA Ambientes Construídos – é um sistema de certificação de comunidades sustentáveis que define um conjunto de abordagens, princípios e práticas a serem considerados para a sustentabilidade dos ambientes construídos, um sistema de apoio para a procura, avaliação e certificação da sustentabilidade (LiderA, 2011).

– Selo Casa Azul – Sustentabilidade Ambiental – o Selo Casa Azul inicialmente abordava empreendimentos habitacionais (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SELO CASA AZUL, 2010). Após reformulação, passou a incorporar na metodologia a qualidade do entorno e a infraestrutura.

Estes sistemas de certificação da sustentabilidade, em geral, possuem uma estrutura simples, geralmente formada por tabelas ou listas de requisitos a serem examinadas, e que, de acordo com os itens identificados, geram uma pontuação que refletirá no desempenho da cidade. Estas certificações são oriundas de outros países e em alguns aspectos possuem peculiaridades diferentes por questões climáticas, culturais e socioeconômicas. Ainda não se dispõe, portanto, de um sistema de certificação voltada para bairros e comunidades isoladas que seja aplicável às condições brasileiras. Um primeiro passo desenvolvido no Brasil nesse sentido é o “Selo Casa Azul”, elaborado pela Caixa Econômica Federal, o qual considera como parte de boas práticas para uma habitação sustentável, alguns aspectos relacionados à qualidade urbana e a práticas sociais.

A avaliação da sustentabilidade de bairros e comunidades promovida pelos sistemas de certificação atualmente existentes toma por base o caráter urbano de seu objeto, isto é, o fato de que a comunidade analisada é parte orgânica de um todo maior. Nesses sistemas, não se concebe o exame isolado da comunidade, sem considerar suas ligações físicas, econômicas e sociais com a cidade em que está inserida. Assim, tais sistemas destinam-se a ser empregados em um contexto eminentemente urbano. Dito de outra forma, os sistemas de certificação atualmente disponíveis não se prestam à análise da sustentabilidade de comunidades isoladas.

Pode-se supor que a inexistência de sistemas de certificação para comunidades isoladas deve-se ao fato de, por definição, tais comunidades serem pequenas e, portanto, de menor pegada ambiental. Esta interpretação tem um contraexemplo, porém, no trabalho de Cartaxo e Jannuzzi (2001), que avaliou o uso racional de energia e o emprego de Fontes alternativas em uma pequena vila, remota e isolada, aparentemente sem nenhum peso econômico. Sua análise concluiu pela utilidade de se estudar a verdadeira vocação energética daquela comunidade, tendo em vista que o planejamento energético nacional e regional não confere prioridade a comunidades isoladas.

De fato, o fornecimento da energia elétrica era, no começo do século, “um privilégio de poucos” na Região Amazônica (CARTAXO e JANNUZZI, 2001, p. 1). Por ocasião do Censo de 2010, a situação não era muito diferente, pois, segundo os respectivos dados, o fornecimento de energia elétrica não atingia 2.749.243 habitantes do País. Desse total, 396.294 pessoas estavam nas cidades e nada menos de 2.352.949 moravam na zona rural.

O governo lançou em 2003 o programa “Luz para Todos” (Decreto no 4.873, 2003), com o intuito de levar a energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até 2008. Esta meta, porém, não foi cumprida, como mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010. O programa foi estendido para 2018, visando ao atendimento de 207 mil famílias, 30 mil delas localizadas em regiões isoladas. Segundo avaliações realizadas por Rosa (2007), no entanto, projetos de eficiência energética implantados sem contemplar a gestão para um horizonte de tempo muito além da fase de implantação e de operação inicial estão fadados a não prosperar, sendo, não poucas vezes, abandonados depois de algum tempo.

Quanto ao abastecimento de água, dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que o crescimento do serviço de abastecimento por rede geral ocorreu em todas as regiões do País, quando comparado a 2000. As regiões Sudeste e Sul, no entanto, continuaram sendo, em 2010, as que tinham os maiores percentuais de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água (90,3% e 85,5%, respectivamente), em contraste com as regiões Norte e Nordeste, que, apesar dos avanços, continuaram com os percentuais mais baixos (54,5% e 76,6%, respectivamente).

A legislação brasileira (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA; VIEITES, 2011, p. 1) considera que “A distribuição de água de boa qualidade…” proporciona “(…) a saúde e o bem-estar da sociedade, permitindo dessa forma o desenvolvimento de suas forças produtivas de forma sustentável”.

O serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição consiste na captação (retirada de água bruta da natureza), tratamento (adequação de sua qualidade), transporte e provimento desse recurso à população. Em relação à potabilidade, a água fornecida por redes de distribuição se mostra, de maneira geral, apropriada para o consumo humano.

As outras formas de abastecimento domiciliar de água (poço, nascente, cacimba, carro-pipa, água da chuva), dentre outras, são consideradas impróprias. Essa restrição não permite levar em conta modalidades de abastecimento de água apropriadas para as populações das zonas rurais, a exemplo de nascentes e poços, em boa parte dos casos com qualidade satisfatória para o consumo humano.

Desta forma, há espaço para o estudo da sustentabilidade de comunidades isoladas com ênfase em água e energia como instrumento para a montagem de um sistema de gestão de desenvolvimento integrado daquelas comunidades. Em particular, reforça-se a hipótese de que a sistematização de dados e de indicadores de sustentabilidade de comunidades isoladas permitirá uma disponibilidade maior de dados, de conhecimento dessas comunidades e da busca de soluções.

Neste contexto, são avaliados os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), que são comunidades isoladas sob o comando do Exército Brasileiro. Estes pelotões muitas vezes não dispõem de abastecimento adequado de água e meios para a geração de energia.

Os PEF estão presentes ao longo de toda a faixa de fronteira amazônica e têm papel fundamental no patrulhamento e defesa permanente da extensa fronteira terrestre com sete ou mais nações (SENADO NOTÍCIAS, 2015). São uma espécie de vanguarda, formada por índios da região amazônica e por militares oriundos de outras regiões com suas respectivas famílias. Suas instalações se distribuem em pontos estratégicos da fronteira, possuem um padrão arquitetônico semelhante, além de instalações de apoio para abrigar terceiros (representantes da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e outras instituições públicas) e quase sempre estão localizados à beira dos grandes rios amazônicos, únicos meios de locomoção em superfície. Pouquíssimos são acessíveis por estradas. Hoje, são, ao todo, 24 Pelotões Especiais de Fronteira, que funcionam como células de vigilância militar, com a previsão da criação de mais 28 PEF até 2018. São responsáveis, por exemplo, pela fiscalização de embarcações e, consequentemente, pelo controle do tráfico de drogas, exploração ilegal de madeira ou de outros recursos naturais, como animais silvestres (SENADO NOTÍCIAS, 2015).

Esta escolha decorre do fato de que os PEF, além de estarem presentes ao longo de toda a fronteira, desempenham papel de extrema relevância, influenciam o surgimento de novas comunidades, e estão dispostos a colaborar nesta pesquisa. Como o cenário corresponde a áreas isoladas e preservadas, acredita-se que se poderá buscar intervir no meio usando o cabedal tecnológico e os anseios preservacionistas, proporcionando, assim, sustentabilidade ambiental e cuidando do aspecto psicossocial naquelas comunidades.

A pesquisa será pautada em três categorias distintas – gestão da água, gestão da energia e a dimensão psicossocial –, porém com propriedades inter-relacionadas, com um objetivo único: a sustentabilidade urbana.

Serão avaliados seis PEF para a obtenção de indicadores e definição dos itens a serem implementados. Adicionalmente, uma outra comunidade isolada com características semelhantes e, de preferência, na mesma zona bioclimática será testada com os indicadores para a avaliação da sustentabilidade urbana.

Além destes dois insumos, existe outro aspecto fundamental que deve ser incorporado no desenvolvimento sustentável: o psicossocial.

Autora: Maiza Seabra Nogueira Lannes.