Resumo

O presente trabalho contém a descrição do Estudo de Caso do Projeto da ETA VI de Indaiatuba – SP, envolvendo o tratamento avançado da água captada no Rio Jundiaí que, em certas épocas do ano, apresenta características típicas de manancial contaminado com origem antrópica. Inicialmente, apresenta-se o conhecimento do problema, com a descrição das principais características em torno do tema, incluindo resultados de ensaios e testes com a água bruta. Na sequência, são apresentados os aspectos técnicos do projeto, relacionados com os processos e operações unitárias envolvidas, as restrições, os cuidados, as dificuldades e as recomendações provenientes do trabalho.

Introdução

A bacia do Rio Jundiaí está inserida na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos 5 (UGRHI 5), que representa a porção paulista das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (reconhecidas como Bacias PCJ, conforme ilustração da Figura 1, ocupando, juntas, uma área de 15.303 km², inseridas nos estados de São Paulo (92,6% da área) e Minas Gerais (7,4% da área). Está inserida exclusivamente no Estado de São Paulo e apresenta área de 1.114 km², compreendendo as cidades de Atibaia, Jundiaí, Jarinu, Itupeva, Indaiatuba, Salto, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, além de 75% do município de Cabreúva e 11% do município de Mairiporã.

O Rio Jundiaí, incluindo o Ribeirão Jundiaizinho, percorre cerca de 139 km desde sua nascente, na Serra da Pedra Vermelha em Mairiporã, até a sua foz no Rio Tietê, localizada no município de Salto. Apresenta características de rios de planície com vastas várzeas, muitas vezes entrecortadas por meandros.

Em termos de disponibilidade hídrica, a bacia do Rio Jundiaí apresenta, conforme Plano da Bacia PCJ (Agência de Águas PCJ, 2011), Q7,10 igual a 2,30 m³/s e Qdisponível igual a 3,50 m³/s, salientando-se que esta última é composta pela Q7,10 acrescida de uma vazão de 1,2 m3/s, proveniente da transposição da sub-bacia do Rio Atibaia.

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas conforme a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em trezes classes de qualidade. As águas doces são classificadas em cinco classes, cada qual destinada aos seguintes usos:
• Classe Especial: ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral;
• Classe 1: ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; à proteção das comunidades aquáticas, incluindo as inseridas em Terras Indígenas; à recreação de contato primário; e à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas, bem como de frutas desenvolvidas rentes ao solo;
• Classe 2: ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; à proteção das comunidades aquáticas; à recreação de contato primário; à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de áreas com as quais o público possa ter contato direto; e à aquicultura e à atividade de pesca;
• Classe 3: ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; à pesca amadora; à recreação de contato secundário; e à dessedentação de animais; e
• Classe 4: à navegação; e à harmonia paisagística.

Nessa condição e, em consonância com o Decreto Estadual nº 10.755/1977, que dispõe sobre o enquadramento dos corpos d’água inseridos no Estado de São Paulo, estabeleceu-se que o Rio Jundiaí apresenta três classes ao longo de seu curso:
• Classe 1: Rio Jundiaí e todos os seus afluentes até a Barragem prevista do Reservatório do Jundiaí, no município de Mogi das Cruzes;
• Classe 4: Trecho do Rio Jundiaí a partir da confluência com o Córrego Pinheirinho até a confluência com o Rio Tietê, no município de Salto;
• Classe 2: Todos os demais trechos do Rio Jundiaí.
Com isso, observa-se que o Rio Jundiaí apresenta uma tendência de piora na sua qualidade das águas desde sua nascente até a sua foz, restringindo-se, portanto, os usos possíveis.

Autores: Cristiano Luchesi Niciura; Maíra Gimenes; José Geraldo Sartori Brandão; Marcos Oliveira Godoi e Sidney Seckler Ferreira Filho.