ANA discute saneamento básico e resíduos sólidos em evento da ABDIB
O evento reuniu autoridades, executivos das principais companhias do setor, além de lideranças e especialistas em assuntos críticos, para discutir
13/10/2025
O sistema de abastecimento de água é um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços com objetivo de distribuir água potável para o consumo doméstico, o agronegócio, os serviços públicos, o uso industrial entre outros.
O evento reuniu autoridades, executivos das principais companhias do setor, além de lideranças e especialistas em assuntos críticos, para discutir
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro foi inaugurado como entidade autárquica e independente no dia
O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (28), o edital de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento
Rio Preto é reconhecida por ter a 4ª menor perda de água tratada no Brasil.
O Webinário Internacional Organização Administrativa, Financiamento e Inovação na Gestão de Águas Pluviais começou na quarta-feira, 16 de novembro, em
Com relação ao resto do Nordeste, a Paraíba tem bons índices. No que diz respeito ao acesso à água tratada,
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios brasileiros, segundo a Lei 11.445/2007.
Após a concessão ou autorização, a empresa que constrói e opera os aproveitamentos hidrelétricos em águas da União deve solicitar
O advento no novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) provocou uma necessidade de virada de chave significativa na
Inclusive, o contrato de concessão da companhia está vencido desde 2016, funcionando precariamente conforme o marco regulatório nacional.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.