Semiárido brasileiro – Panorama do abastecimento de água no semiárido brasileiro
O semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos do mundo, no entanto, enfrenta impasses devido ao baixo índice pluviométrico e
14/08/2026
O sistema de abastecimento de água é um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços com objetivo de distribuir água potável para o consumo doméstico, o agronegócio, os serviços públicos, o uso industrial entre outros
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Mais especificadamente, o objetivo desse trabalho foi aplicar ferramentas de modelagem matemática, expressos no Modelo Hidrológico de Grandes Bacias (MGB)
No Brasil as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos.
O estudo tem como objetivo a modelagem e simulação hidráulica da rede de distribuição de água de um loteamento fictício,
Neste contexto, este estudo avalia a reutilização da água residual de uma estação de tratamento de efluentes (ETE) de uma
Esse artigo aborda o processo de estudo de caso através de levantamento bibliográfico com a pesquisa qualitativa concernente aos problemas
O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito ao saneamento básico como um direito humano fundamental. A análise
Este trabalho teve como proposta avaliar os dados existentes e disponíveis sobre a água subterrânea, em escala municipal, com o
A radiação UV é conhecida por alterar a estrutura do DNA. Isso é aproveitado no tratamento da água, por meio
Assim, o presente artigo busca contribuir para o aprofundamento do debate da governança de recursos hídricos e as relações de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.