saneamento basico

Universalização dos serviços de água e esgoto: O que revelam os indicadores municipais de desenvolvimento

Resumo

O presente estudo buscou identificar o desempenho das dimensões da sustentabilidade que compõem o triple bottom line, comparando os municípios com melhor posição no Ranking do Saneamento 2018, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, com os municípios que ocupam as últimas posições do referido rankingO estudo permitiu a análise e comparação de resultados sob a ótica das três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental. A pesquisa utilizou o método documental, podendo ser caracterizada como descritiva, de abordagem qualitativa. Os resultados mais significativos foram observados nas dimensões social e econômica: quanto melhor a situação na universalização da água tratada, coleta e tratamento de esgoto, melhores os resultados em termos de saúde, educação e desenvolvimento econômico. Quanto à dimensão ambiental, em todos os municípios estudados a temática foi incorporada à estrutura institucional do ente público, com a criação de uma estrutura administrativa e de legislação específica.

Introdução

A temática do desenvolvimento sustentável tem ocupado espaço na agenda política, social, econômica e ambiental dos países e da Organização das Nações Unidas (ONU), que propôs 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem cumpridos por meio da implementação da Agenda 2030. Isso tem ocorrido, entre outros fatores, pela constatação do crescente aumento da população urbana, conforme mostra o relatório global World Urbanization Prospects (ONU, 2014).

Os números apresentam o deslocamento crescente da população rural para as cidades, com tal intensidade que a expectativa para o ano 2050 é de que cerca de 66% da população mundial esteja ocupando espaços urbanos, bem maior do que a situação observada na primeira metade do século XX, quando esse referencial era de 30%. No caso do Brasil a situação não é diferente, pois a projeção aponta que em 2050 a população urbana representará aproximadamente 91% da população brasileira (ONU, 2014).

O relatório menciona ainda que a expansão das cidades sem o necessário planejamento ou com uma gestão inadequada cria para a sociedade urbana graves situações de desigualdade e risco social/ambiental, em face da ausência de políticas que atendam satisfatoriamente às necessidades de moradia, saneamento, saúde e educação, entre outras. Tal cenário corrobora as palavras de Sachs (2007) quando afirma que “torna-se impossível escapar das questões ambientais ao enfrentarmos os problemas do desenvolvimento” (p.35).

Autores: Ruth Candida de Lima Guastalle; Jakeline Rodrigues de Aquino Bezerra; Raquel da Silva Pereira; Luís Paulo Bresciani e Ivan Maia Tomé.

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