Marco Legal aumenta investimento privado em saneamento
Segundo dados apresentados pelo Jornal da Universidade de São Paulo (USP), aproximadamente 16,9% da população brasileira vive sem acesso à
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
Segundo dados apresentados pelo Jornal da Universidade de São Paulo (USP), aproximadamente 16,9% da população brasileira vive sem acesso à
Os sistemas híbridos representam a fronteira mais atual do planejamento de saneamento — e entender como funcionam na prática exige
Os sistemas descentralizados têm uma lógica de aplicação bem definida — não são uma solução de segunda escolha, mas sim
Os sistemas centralizados de esgotamento sanitário são a principal forma de coleta e tratamento de esgotos em áreas urbanas no
As 24 cidades da região do Vale do Paraíba devem receber cerca de R$ 3 bilhões em investimentos até 2029.
Com o aumento das chuvas, situações como alagamentos e extravasamentos voltam a chamar a atenção da população. Parte desses problemas
A BRK, concessionária responsável pelos serviços de esgoto em Mauá. Explica que os moradores devem executar a interligação das tubulações
A música diz que as “águas de março fecham o verão”, certo? Tanto volume de chuva, no entanto, pode gerar
A publicação foi desenvolvida para apoiar titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços na adoção do benefício, que garante
Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual. Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.