DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022, Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
04/08/2026
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DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022, Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
O Marco Legal do Saneamento Básico é uma lei estabelecida em julho de 2020 que prevê a universalização dos serviços
O objetivo foi analisar a retenção de poluentes em pavimentos permeáveis e a interferência de diferentes vazões. Foram construídos três
Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi revisar o conhecimento atual sobre os microplásticos encontrados na costa do Ceará (nordeste
O presente trabalho procurou desenvolver uma análise da fitotoxidade de efluentes da Estação De Tratamento De Esgoto (ETE) da Universidade
Sendo assim, o objetivo desse trabalho foi analisar como os bancos centrais têm enfrentado as mudanças climáticas para preservar a
No Brasil as águas são classificadas de acordo com suas condições ambientais e de saúde e associadas aos diversos usos.
Nesse cenário, o presente trabalho analisou, durante o período de 2018 a 2020, esses serviços no Subsistema Norte do Sistema
Este trabalho busca demonstrar a importância do clima no desenvolvimento sustentável de uma região hidrográfica (RH3) localizada no oeste do
O estudo tem como objetivo a modelagem e simulação hidráulica da rede de distribuição de água de um loteamento fictício,
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.