Despoluição da Pampulha/MG: MPs dão prazo para fim do esgoto irregular em Contagem/MG
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) elevaram o tom na cobrança
03/11/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
• Drenagem e Hidrologia
• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) elevaram o tom na cobrança
Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à
O uso de antimicrobianos na produção animal é uma prática comum, porém cercada de riscos à saúde pública quando realizada
Um levantamento do Instituto Trata Brasil apontou que Sorocaba (SP) e Jundiaí (SP), dois dos 100 municípios mais populosos do
Uma comitiva do Massachusetts Institute of Technology (MIT) esteve em Manaus para uma série de discussões sobre os desafios de
A cidade de Campinas (SP) ocupa a primeira colocação do Ranking Nacional de Saneamento Básico, elaborado pelo Instituto Trata Brasil
Este trabalho analisou a eficiência do processo de eletrocoagulação (EC) no tratamento de efluentes industriais provenientes de uma indústria de
O material complementa documentos já disponíveis, como o Guia de Automonitoramento, e detalha as diretrizes estabelecidas pela Resolução ANA nº
Por conta dos efeitos nocivos comprovados, os contaminantes emergentes vêm ganhando a atenção das autoridades e da comunidade científica.
Em tempos de alerta sobre a escassez de água e a pressão crescente sobre os recursos naturais, a Nutribras Alimentos,
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.