CMA analisa projetos sobre uso de água e reciclagem de resíduos sólidos
Entre as proposições em pauta, está a que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Entre as proposições em pauta, está a que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas
De acordo com a Secretaria de Obras de Maricá, duas equipes estarão no local a partir de segunda-feira (28/05) para
A Prefeitura de Bertioga deu início à obra de drenagem e pavimentação das ruas do Albatroz I.
O projeto está previsto para beneficiar apenas uma parte da população com a drenagem e mitigar os impactos das enchentes
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O Ministério das Cidades trabalha atualmente em 12 projetos para solucionar problemas de drenagem na cidade de Teresina.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.