Com leilões regionais em baixa, agenda de novos contratos deve ser movida por cidades.
Em um momento de baixa nos leilões de grande porte de saneamento, os projetos municipais deverão concentrar a agenda de novos contratos no curto prazo. A avaliação é de especialistas do setor.
Há 31 iniciativas de prefeituras em fase madura. Ou seja, entre consulta pública e assinatura de contrato. Os projetos somam um valor estimado de R$ 6,1 bilhões em investimentos, segundo dados da Radar PPP levantados a pedido do Valor.
Entre as concessões nessa situação está a de Lavras (MG). O projeto prevê R$ 260 milhões em investimentos. O recebimento de propostas está marcado para 26 de outubro.
Alpercata (MG) também tem licitação prevista para outubro. O município estima R$ 33 milhões em obras.
Outro projeto é o de Erechim (RS), que ainda não tem data definida para a concorrência. A iniciativa prevê R$ 660 milhões em investimentos.
Diferentemente dos leilões regionais, os projetos municipais têm atraído um nível maior de competição nas licitações. Segundo André Sampaio, sócio da Radar PPP, essa tendência deverá continuar na maior parte dos 31 projetos mapeados.
“O ‘pipeline’ municipal que vemos hoje reuniu cidades com vetores interessantes. No passado, vimos um baixo nível na competição na média, pelo perfil de municípios, com projetos pequenos, em regiões afastadas. Mas os projetos de 2025 e 2026 são em grande parte no Sul e Sudeste, com população entre 25 mil e 100 mil habitantes, e que guardam uma boa qualidade de infraestrutura inicial”, disse ele.
Apesar de serem projetos bem menores do que os grandes leilões realizados nos últimos anos, há iniciativas interessantes e que têm atraído perfis diferentes no mercado, disse Gustavo Magalhães, sócio do Madrona Advogados.
“Tivemos um período com projetos muito grandes, privatizações. Depois de tantos contratos na casa de bilhão, voltar a falar de município isolado dá a sensação de que são projetos com pouca relevância, é natural ter essa percepção. Mas há perspectivas diferentes a depender do município e do Estado em que se encontra”, disse.
Para Marina Anselmo, sócia do Mattos Filho, a maior expectativa gira em torno de projetos de prefeituras maiores, que ainda estão em etapas mais iniciais, como as de Porto Alegre e de Joinville (SC).
Ademais, a concessão da capital gaúcha é a mais aguardada no setor, dentro do segmento de projetos municipais. Porém, o projeto acumula idas e vindas ao longo dos últimos anos.
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Leilões municipais de esgoto preveem R$ 6 bi
A iniciativa está novamente na etapa de estudos, que são conduzidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com previsão de publicação de edital apenas no segundo trimestre de 2027.
O perfil de empresa interessada nessa categoria de licitação também varia muito, dizem os analistas. Para Magalhães, os grandes operadores ainda deverão ter presença nas disputas municipais, no caso de contratos maiores e de concessões próximas a blocos regionais que eles já controlam, e que se encaixariam em uma lógica de operação regionalizada da empresa.
“Por outro lado, há atores menores, locais, que olham atentamente para municípios isolados, porque não têm porte para entrar sozinhos em um contrato regional”, afirmou Magalhães.
Nessa linha, há fornecedores de companhias de água e esgoto que têm se associado a outros grupos e disputado concessões, além de operadores de menor porte, disse. Dentro dessa diversidade de perfis, até mesmo companhias estatais têm ganhado contratos, como a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), que recentemente venceu um leilão de saneamento na cidade de Timbó (SC).
Apesar das perspectivas positivas, os analistas destacam que esse tipo de projeto ainda enfrenta uma série de desafios, como falhas na estruturação, questionamentos que paralisam os processos e menor disponibilidade de recursos para financiamento.
“Tem um desafio na qualidade das estruturações. Muitas vezes, vemos projetos não tão bem desenhados, que partem de dados paramétricos com referência em dados públicos autodeclaratórios, que têm deficiências por ausência de uma fiscalização mais adequada da realidade. Então, quando chega na fase externa do projeto, este encontra dificuldades”, disse Sampaio.
Segundo ele, a análise da consultoria apontou que grande parte desses projetos municipais – diferentemente dos leilões regionais desenvolvidos pelo BNDES ou IFC (International Finance Corporation) – partem de estudos feitos por empresas privadas, que doam os documentos para as prefeituras.
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Marina Anselmo vê com ceticismo iniciativas de prefeituras de menor porte.
“Projetos em cidades com menos de 50 mil habitantes vão encontrar mais dificuldade. O saneamento tem a ver com escala, tem que ter uma densidade no local. Ou então tem que ser PPP [Parceria Público-Privada, com aporte estatal] para ter viabilidade”, disse ela.
Para Magalhães, outro entrave é que esse perfil de leilão, em comparação com os de blocos regionais, enfrenta muito mais problemas de paralisação por questionamentos.
“As licitações isoladas têm maior nível de judicialização do que as regionalizadas. Ou porque os estudos poderiam ser mais aprofundados ou porque o Estado tem um prestígio maior, junto a tribunais de Justiça e tribunais de contas, para fazer licitações voltarem a andar. O poder político é mais forte.”
Ainda assim, Sampaio avalia que, nos últimos anos, houve uma melhora no nível das estruturações no âmbito municipal.
“Vemos avanços nos últimos dois, três anos”, afirmou.
Por fim, já no segmento de projetos regionais de saneamento, o cenário continua pouco animado. O único leilão de grande porte que estava marcado para este ano, o de Rondônia, que seria realizado nesta terça (29), não recebeu propostas.
Fonte: Valor
