Serviço de esgoto em Araras/SP descumpre TAC e passa por intervenção judicial
Pelo TAC firmado em 2010, deveriam ter sido adotadas, em duas etapas, as medidas necessárias para a ampliação do sistema
30/05/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Pelo TAC firmado em 2010, deveriam ter sido adotadas, em duas etapas, as medidas necessárias para a ampliação do sistema
O documento tem validade de cinco anos e prevê a cooperação entre o MDR, a Agência Nacional de Águas e
Os projetos serão avaliados por metodologia técnica desenvolvida pelo BID, contarão com suporte e avaliação da ABNT (Associação Brasileira de
Adoção deste recurso traz mais segurança, gerando benefícios tanto para a comunidade quanto para o meio ambiente.
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A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil e melhoras os índices
Sanção do novo marco legal também permitiu o ingresso de investimentos privados no setor.
Durante décadas, debater a infraestrutura brasileira significava concentrar atenções na matriz energética, na malha rodoviária ou na eficiência logística de portos e aeroportos. O saneamento básico – o acesso à água tratada e a gestão de efluentes – permanecia relegado a uma pauta operacional de baixa visibilidade técnica.
No dia 17 de maio de 2026, foi celebrado o Dia Mundial da Reciclagem. A data deveria servir não apenas para campanhas institucionais e discursos protocolares, mas principalmente para uma profunda reflexão sobre a realidade brasileira na gestão de resíduos sólidos e no reaproveitamento de materiais recicláveis.