Investimentos do Governo do Estado no Grande Oeste/SC alcançam marca de R$ 2,8 bilhões em três anos
Historicamente relegado a um segundo plano no planejamento e nas ações do Executivo estadual, o Grande Oeste catarinense está recebendo
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Historicamente relegado a um segundo plano no planejamento e nas ações do Executivo estadual, o Grande Oeste catarinense está recebendo
Ação conjunta do MPF e MPE garantiu R$ 250 milhões para despoluição do complexo lagunar.
Na manhã da quinta-feira (20), representantes da Agespisa e do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI) estiveram reunidos
Para levar saneamento básico às comunidades do campo do Distrito Federal, a Emater criou o Programa de Saneamento Rural.
A adesão dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário à regionalização dos serviços
“Este rio é tão vivo quanto você”, afirma Silvio de Alcântara sobre o Paraíba do Sul. Mas também “deixou de
Tratamento e abastecimento de água, limpeza urbana e resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário são os pilares
Com 35 votos a favor e 16 contrários, projeto de lei cria as unidades regionais de saneamento básico 1 e
O Ceará abriu na quinta-feira (16) a consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação do serviço de saneamento
Sobre o tema, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fundamentou seu voto sobre o marco regulatório, com base no
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.