Webinar Gratuito : Modelagem de ETE com o software WEST – Desafios e Benefícios
Desde a pressão pela rápida elaboração de projetos técnicos na busca por recursos, até a necessidade constante de economia na
11/08/2026
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A Paranaguá Saneamento inaugurou, nesta terça-feira (4/12), a primeira fase da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cominese, localizada no
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Quase 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável, 2,5 bilhões não contam com serviços de
Tema: “GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE”
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Com esses novos contratos, a SUEZ reforça sua presença na gestão de serviços de água para grandes áreas metropolitanas e
O livro tem como objetivo subsidiar na formulação de políticas públicas na área de resíduos sólidos.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.