Sindspam consegue apoio contra concessão do SAAE
O presidente do legislativo Lucão Fernandes (PMDB) abriu a audiência e depois passou a presidência para o vereador Lineu Navarro
06/08/2026
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A presidenta disse ao apresentador Jô Soares, da TV Globo, que a inflação deve arrefecer no final do ano e
Durante fiscalização realizada pela Sempma, foram flagradas ligações clandestinas de esgoto na Jatiúca
A Águas Guariroba está antecipando investimentos de mais de R$ 150 milhões em saneamento para atender mais de 20 bairros
Nesta segunda-feira (15), às 10h, em seu gabinete, o prefeito Luis Fernando Schmidt se reúne com secretários municipais e representantes
Uma reunião específica sobre crise hídrica e como este cenário se configura em Nova Friburgo. A proposição foi do vereador
Ainda é reivindicado pagamento de indenização por dano moral
Procuradores da Lava Jato apresentaram alegações finais em processo. Paulo Roberto Costa, Youssef e Ricardo Pessoa também são réus.
A secura na CAB Ambiental é uma das faces da gravíssima situação financeira da Galvão Engenharia, que entrou recentemente com
A CEDAE , continuará fazendo parte do plano especial de execução criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.