Curtas: Réu da Lava Jato, empresário morre em SP
Agentes da PF e da Receita Federal em frente ao prédio da construtora OAS, na região central de São Paulo(Luiz
07/08/2026
Agentes da PF e da Receita Federal em frente ao prédio da construtora OAS, na região central de São Paulo(Luiz
Plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça, 2
Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, investimentos de R$1 bilhão
A partir das faturas de setembro, cobrança será de acordo com consumo exato de cada cliente mais taxa operacional
Reorganização envolverá a cisão parcial da Brasiliana, que deterá diretamente o controle exclusivo da AES Tietê
A venda dos ativos da CAB Ambiental detidos pela Galvão Participações (Galpar) é parte do plano de recuperação judicial
Nesta obra, a Sanepar colocou em operação um novo poço, do Aquífero Guarani, com vazão de 130 mil litros de
Na reunião ordinária de terça-feira, dia 19, dois requerimentos buscam verificar como anda o cronograma de ações. A primeira solicitação
Ao todo, a DAE tem cerca de R$ 18 milhões em contas não pagas, sendo que R$ 13 milhões são
Assistindo à queda nos lucros em função da crise hídrica em São Paulo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.