‘Governo acordou tarde para a infraestrutura’
Para o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Mauro Viegas Filho, falta confiança e
07/08/2026
Para o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Mauro Viegas Filho, falta confiança e
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avaliou não haver necessidade de integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto)
Especialistas afirmam: possibilidade de faltar água nas torneiras do Estado é real. E o Cantareira só deve se recuperar completamente
Em seminário internacional, urbanistas apresentam soluções de uso racional de água que podem ser adotadas individualmente até nas grandes cidades
São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como
Mais de 235 mil pessoas deverão ser beneficiadas após a conclusão das obras de ampliação e reforma das estações de
O prefeito de Itu, Antonio Luiz de Carvalho Gomes, o Tuíze (PSD), admitiu ontem decretar o estado de calamidade pública
Hoje, governo tenta compensar insegurança regulatória com juros subsidiados do BNDES
Estado usa ‘volume morto’, mas problema não afeta aprovação do governo Alckmin
A principal nascente do Rio São Francisco está praticamente seca em São Roque de Minas. Ela fica no Parque da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.