Nove empresas se mostraram interessadas em assumir o serviço de abastecimento de água e esgoto de Pará de Minas, no Centro-Oeste do Estado. Elas realizaram visitas técnicas dentro do prazo previsto, terminado nesta semana. Até segunda-feira, a prefeitura receberá propostas para realização do certame que contratará a vencedora para assumir a concessão pelos próximos 35 anos.
Para o prefeito Antônio Júlio, o número de empresas interessadas excedeu o esperado inicialmente. Mas para a licitação, as expectativas são menos otimistas. “Vieram nove empresas, o que consideramos um número bastante alto. Acho que deverão participar da licitação mesmo, com propostas, umas quatro”, afirma.
As visitas técnicas estão garantidas em edital e tem como objetivo dar ao licitante pleno conhecimento dos serviços, condições hidrológicas e climáticas que possam afetar a execução do trabalho. Além disso, a análise é necessária para avaliação dos gastos com materiais a serem utilizados.
A ideia é evitar que futuramente haja alegação de insuficiência ou imprecisão de dados ou informações. As empresas que procuraram a prefeitura foram Águas do Brasil, Conasa, OAS, Sonel, Andrade Gutierrez, Libe Construtora, Zetta Infraestrutura e Emissão S/A.
A licitação foi a saída encontrada pela prefeitura, que está sem contrato com empresa de abastecimento de água e esgoto desde o final de 2008. Isso porque não foi renovado o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Depois disso, a empresa permaneceu realizando o trabalho, sem fazer investimentos de melhorias no sistema, segundo o prefeito. “Para a Copasa, foi ótimo porque ela faturou R$ 180 milhões nesse período sem gastar nada. Mas vamos mudar essa realidade em breve”, afirma.
Plano – No ano passado, a prefeitura elaborou novo Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas, cronogramas de investimentos, prazos e multas. Em abril deste ano, o plano foi aprovado na Câmara Municipal e virou lei.
O edital de licitação para a contratação de nova empresa para fazer o abastecimento de água e esgoto foi publicado após duas audiências e uma consulta pública. O contrato prevê faturamento total de R$ 1,750 bilhão ao longo da vigência (35 anos), o que dá uma média de R$ 50 milhões por ano.
Enquanto a discussão é o contrato de concessão, a população local tem sofrido com escassez de água. Segundo o prefeito, o manancial de onde é captado o recurso está secando. Se antes eram retirados 60 litros por segundo de água, agora são apenas sete no mesmo período. “Nós tememos que essa falta de chuva leve a seca total dos mananciais. Isso significaria piorar ainda mais um quadro que já está extremamente complicado”, afirma.
O município está desde maio em situação de calamidade pública. Até mesmo os eventos tradicionalmente realizados pela prefeitura foram cancelados e nenhuma outra festa será realizada pelo executivo neste ano.
Relatório sobre audiência pública de concessão dos serviços públicos de água e esgoto
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