Disciplina inédita abordará saneamento no ambiente internacional
O Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Internacional (PMDGI) da ESPM promoverá, entre abril e junho, a disciplina Parcerias
08/08/2026
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Em entrevista ao Portal Saneamento Básico, o Presidente nacional da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) comentou sobre
A De Nora Water Technologies fornece uma variedade de tecnologias seguras, inovadoras e sustentáveis de desinfecção e filtragem e serviços
A aQuamec, especialista em saneamento, apresenta as válvulas redutoras de pressão (VRP), fabricadas pela britânica Oxford Flow, sua parceira internacional.
O Gruppo PIERALISI, em atividade desde 1888, com a instalação de sua primeira oficina, na cidade de Monsano – Itália,
4ª edição do encontro será realizada, de 9 a 19 de abril, nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, São Paulo/SP,
A aQuamec, especialista em saneamento e tratamento de águas e efluentes, traz uma oportunidade para ETAs, ETEs e indústrias em
São Paulo, 27 – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) fixou em 4%
O Grupo BAUMINAS, que possui 100% de capital nacional, é composto por 6 empresas que atuam de maneira integrada na
A aLBriggs e aQuamec marcam presença no Fórum Mundial da Água, que está acontecendo em Brasília/DF de 18 a 23
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.