O porquê de não mudar o saneamento do Piauí
Se engana quem pensa que os servidores da Agespisa estão preocupados apenas com seus salários e com as garantias adquiridas,
08/08/2026
Se engana quem pensa que os servidores da Agespisa estão preocupados apenas com seus salários e com as garantias adquiridas,
Uma das medidas é a instalação de grupos geradores de energia em setores importantes dos sistemas de produção de água
O motivo foi o aumento extraordinário da tarifa de energia elétrica. Nos últimos meses, a energia elétrica sofreu constantes aumentos
Sistemas de esgotamento serão implantados em núcleos isolados
Serão beneficiados distritos como Biritiba-Ussu e Taiaçupeba
Esse sistema, chamado logística reversa, está previsto na Lei nº 12.305/2010, que trata de resíduos sólidos. O fabricante de uma
Desde 2011, a Sanepar investiu cerca de R$ 68 milhões em novas obras e melhoria da infraestrutura. “A Sanepar tem
Manancial foi para 19,7% e ainda opera no volume morto.
Demais sistemas voltados à Grande SP subiram u ficaram estáveis.
Em 2014, por exemplo, MT registrou 5.509 internações por doenças infecciosas
O relator José Luiz Gavião de Almeida, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, acatou recurso da empresa Ecopav
Cerca de R$ 200 milhões devem ser investidos na ETE do Rio Itapecerica.
Estação será construída em parceria entre Prefeitura
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.