Ampliação de rede coletora é assinada por Sanepar e Prefeitura de Telêmaco Borba
O contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, prevê a construção de 14,3 km de rede coletora de esgoto e
08/08/2026
O contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, prevê a construção de 14,3 km de rede coletora de esgoto e
A promotora de Justiça e coordenadora do CAODMA, Denise Aguiar, fala sobre a importância da atividade. “A situação do gerenciamento
Promotora do Gaema diz que não recebeu proposta do Daerp, mas que por ora ‘não há intenção de acordo’
Foi só dar atenção ao tratamento do esgoto doméstico que as pessoas passaram a se sentir até mais felizes ao
Rio é o terceiro mais poluído do estado, segundo levantamento do IBGE.
MP vai instaurar inquérito civil para apurar responsabilidades
Para chegar ao índice, Copasa fez a comparação do consumo com o mesmo período do ano passado. Economia caiu um
No ABCD, a situação é um pouco melhor em relação à encontrada no Estado; na região, índice de tratamento do
Sabesp só poderá captar 13 m³/s do manancial para abastecer Grande SP.
Reservatório opera com 19,7%, considerando uso de dois
Para o diretor financeiro da empresa, Rui Affonso, não cortar os recursos diante de escassez é “irresponsável”.
Moradores das regiões de Campinas, Piracicaba e Sorocaba terão reajustes acima da inflação
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.