Nem multa da água faz Grande São Paulo atingir meta
Em dezembro, quando relançou a proposta da sobretaxa de até 50% na conta, o governador disse que o objetivo da
08/08/2026
Em dezembro, quando relançou a proposta da sobretaxa de até 50% na conta, o governador disse que o objetivo da
Obras fazem parte do programa de despoluição do cartão-postal de BH.
‘E a porcariada? É rato, é barata’, reclama moradora
Maior corte atinge o Ministério das Cidades (R$11,7 bilhões); Educação, prioridade de Dilma, tem corte de R$ 9,4 bilhões
Chuva em maio é de 45,2 mm, 57,8% do esperado para todo o mês.
Nível do Sistema Rio Claro subiu.
Janeiro tem menos chuva do que previsto e cresce possibilidade de colapso.
Na semana passada, presidente da Sabesp admitiu que
Modernização da rede de abastecimento nas áreas centrais da cidade faz parte do Plano Emergencial da companhia
A Agesan estudará as condições para definir se o valor poderá ser repassado ao consumidor. Nova tarifa incidirá na conta
Wellington negocia com banco alemão o financiamento de 70 milhões de euros para investir em saneamento e distribuição de água.
Serviço é feito na Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado e Bairro da Glória.
Onze ruas estão interditadas nestes bairros.
É o primeiro reservatório a ficar pronto na região das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) depois da crise
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.