Utilização de volume morto completa 1 ano e prejudica turismo na Cantareira
Ao longo da grave estiagem paulista, desde o início do ano passado, passou também a acompanhar diariamente em seu computador
08/08/2026
Ao longo da grave estiagem paulista, desde o início do ano passado, passou também a acompanhar diariamente em seu computador
O levantamento ouviu 642 empresas de todo o Estado, incluindo hospitais, lojas de varejo, supermercados e hotéis. As indústrias são
A informação é da diretoria da Sabesp, que planeja gastar R$ 130 milhões na intervenção emergencial para remanejar água entre
Na RCA de 08/05/2015 foi deliberado o seguinte:
Copasa, com perdas financeiras, retira ações que levariam população a economizar mais
Promotor Rosan da Rocha defende que se os municípios investissem mais nessas áreas, demanda no Hospital Ruth Cardoso seria menor
Semae pediu estudo de viabilidade à Ares-PCJ para reajuste extraordinário.
Causa seria aumento nos custos de tratamento; autarquia não se
Ordem foi assinada no gabinete do Governador
Maringá foi a segunda melhor colocada no ranking nacional.
Valor do aumento em Ilha Solteira é um dos maiores do noroeste paulista.
Crises hídrica e econômica levaram Ilha Solteira
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.