Somar alerta que seca pode durar até 30 anos
Crise hídrica deixou em alerta os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e, principalmente, São Paulo
08/08/2026
Crise hídrica deixou em alerta os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e, principalmente, São Paulo
Os dois podem ser ouvidos na ação da 10ª fase de Lava Jato, que colocou no banco dos réus o
Apesar das evidências e dos alertas da comunidade científica, nem mesmo a falta de chuvas na região sudeste, que ganhou
”Drenagem urbana é problema crônico em Sergipe”
A linha deveria ter começado a operar no início do ano passado, com 22 quilômetros de extensão e 33 estações.
Especialistas advertem que a água destes locais traz riscos à saúde e que é preciso adotar precauções ao utilizar o
Com a ameaça de medidas como racionamento e cobrança extra para quem gastar mais, quem ainda não reduziu a conta
O novo plano tem como prioridade “minimizar os impactos ambientais com aproveitamento do valor socioeconómico, ao mesmo tempo que prevê
Municípios vão ter que apresentar requerimento e documentos ao Imasul. Prefeituras também vão ter prazo para encaminhar a documentação.
Além da equipe técnica da gerência de Resíduos Sólidos da Superintendência da Qualidade Ambiental (SQS), também estará presente um representante
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.