Cidadãos que lançarem esgoto doméstico de forma irregular no meio ambiente poderão ser penalizados. A sanção está prevista no projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação das penalidades e que foi aprovado na tarde desta última quarta-feira (8), na Câmara de Vereadores.
De acordo com o projeto, todos os imóveis públicos e privados devem estar ligados ao sistema de coleta e tratamento público de esgoto. Caso os responsáveis pelas edificações não façam a ligação em um prazo máximo de 90 dias, após a notificação, o município deverá aplicar uma multa proporcional à média do consumo de água dos últimos três meses. O valor da sanção também será vinculado ao tipo da edificação, ou seja, residencial, comercial, serviço, industrial e público.
“O objetivo maior do município é fazer com que uma grande quantidade de esgoto deixe de ser lançada no meio ambiente, deixando de gerar casos de doenças, além de podermos melhorar a balneabilidade das nossas praias e a qualidade de vida da população. Também vale ressaltar que nos casos de imóveis que não possuem condições técnicas plenas para a interligação ao sistema coletor, técnicos irão avaliar caso a caso, para que sejam executadas outras alternativas”, explicou o assessor de Projetos Especiais da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), Sergio Peterle.
Força-tarefa
Há cerca de um mês, a Prefeitura de Vitória realizou uma força-tarefa com servidores de várias secretarias municipais para intensificar as abordagens educativas, com o objetivo de conscientizar e orientar os munícipes sobre a importância de fazer as ligações de esgoto sanitário à rede coletora. Desde outubro de 2014, cerca de 15 mil unidades foram inspecionadas e, até o momento, foram interligados 2,3 mil imóveis.
“Duas mil ligações de esgoto já foram feitas de outubro de 2014 até agora, ou seja, um milhão de litros de esgoto a menos despejados. Estamos trabalhando para que a cidade de Vitória tenha o esgoto 100% tratado. Isso significa dizer também que a baía e os mananciais deixarão de sofrer a incidência do esgoto jogado de forma irregular. Mas, para isso, precisamos da colaboração de todos os moradores. Faça sua ligação à rede coletora de esgoto e nos ajude a tornar Vitória uma cidade melhor para morar, visitar e trabalhar”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
“Nossa intenção é que as pessoas se conscientizem e façam espontaneamente as suas ligações de esgoto”, complementou Sergio.
Fonte: Folha Vitória