Futuro sustentável inclui saneamento básico para todos
Como um dos DNAs da empresa é valorizar a sustentabilidade em seu negócio uma das ações que a Atibaia Saneamento
08/08/2026
Como um dos DNAs da empresa é valorizar a sustentabilidade em seu negócio uma das ações que a Atibaia Saneamento
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou resolução com o regimento interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
O objeto da cooperação entre as instituições no desenvolvimento de Cooperação Técnica em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no
Até o momento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) já concluiu quatro serviços e está executando outros
São 40 mil espécies de plantas, milhões de insetos e 400 mamíferos que estima-se ter na Amazônia.
No final de agosto e início de setembro de 2019, manchas de óleo tomaram boa parte do litoral brasileiro.
A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, em turno único, o Projeto de Lei Complementar 9/2020, na 31ª Sessão Ordinária.
Um investimento de R$ 1 bilhão em nossa cidade para garantirmos um melhor abastecimento de água e um sistema digno
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL está prestes a firmar a sua primeira Parceria Público-Privada
A primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi inaugurado pelo governador Rui Costa.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.