Eleições de 2020 serão determinantes para o avanço do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento, que procura expandir o saneamento básico no Brasil, traz a descentralização da prestação dos
08/08/2026
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A SmartAcqua, startup que desenvolveu uma solução inovadora para a gestão e combate de perdas de água.
CAEPA inaugura E.P.A.R. e outras importantes obras para ampliação dos serviços em Paraibuna.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) retomou recentemente as obras de um equipamento que será um dos
A abertura do mercado de saneamento básico no Brasil poderá viabilizar investimentos de até R$ 700 bilhões nos próximos anos.
O cenário de Manaus começou a mudar há dois anos, quando a concessão do saneamento na cidade passou para as
Debater soluções para a destinação correta dos resíduos sólidos flutuantes na Amazônia será o destaque do Fórum Internacional Rios Limpos.
Em Betim, as políticas públicas adotadas pela atual gestão para eliminar o desperdício dos resíduos de construção civil estão sendo
A programação online do Fórum ainda tem outros dois dias. Na quinta-feira, dia 10 de setembro, o tema é “Como
A Itubombas, empresa do grupo Atlas Copco especializada na locação e instalação de conjuntos motobombas de alta tecnologia.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.