MPF apura despejo irregular de 20 mil litros de esgoto por dia no mar da Ponta Verde
Atuação cobra informações de órgãos ambientais e visa acompanhar políticas públicas de saneamento na capital.
08/08/2026
Atuação cobra informações de órgãos ambientais e visa acompanhar políticas públicas de saneamento na capital.
Referência nacional, a empresa é a maior do Brasil especializada no fornecimento, montagem e instalação de reservatórios para armazenagem de
Maranhão, Goiás, Rondônia e Porto Alegre estão no portfólio do banco; mercado vê privatização da Copasa com interesse.
Quase 300 foram consideradas como ruins ou péssimas no país e apenas cerca de 30% apresentaram condições adequadas.
Parceria entre o Governo do Espírito Santo e o BNDES estrutura o projeto Universaliza.ES, iniciativa que impulsiona a universalização do
Na tarde da terça-feira (14), a prefeita Juliana Pavan recebeu representantes da empresa alemã, acompanhada dos diretores da Secretaria de
O primeiro dia do Seminário sobre Resíduos Sólidos, Sustentabilidade e Economia Circular, organizado pela Prefeitura de São José dos Campos,
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A SP Águas — Agência Paulista de Águas — acaba de comemorar seu primeiro ano de atuação com um avanço
Forneceremos exemplos reais de como os gêmeos digitais podem ajudar a quebrar silos de dados e discutiremos as vantagens da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.