Chlorum Solutions inicia as operações em São Sebastião do Passé, BA
Unidade na Bahia, segue toda a proposta ESG da companhia e vai contribuir com o desenvolvimento social de São Sebastião
08/08/2026
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A Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente será realizada juntamente com o 34º Encontro Técnico AESabesp, de 3 a
A REGEN Fiber prevê a reciclagem de mais de 30.000 toneladas de materiais de pás deaerogeradores por ano.
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que, após uso pelo consumidor, gerem embalagens em geral como resíduos, no
Foi aberto o período para preenchimento do formulário pelos municípios na Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos para o ano
Um projeto inovador com o objetivo de combater as perdas de água e melhorar a gestão do sistema de abastecimento
BNDES comemora 70 anos e executivos conversam sobre a evolução no setor de saneamento
Mais de 30 anos de experiência em sistemas de tratamento de águas, efluentes e reúso, dos quais 26 anos em
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Expansão dos negócios comprometida com as questões socioambientais, como por exemplo, política ESG e certificação B-Corp.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.