MPE tenta proibir CAB de aumentar tarifa para 90%
25/11/2014
07:06
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso impetrou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que a Justiça
13/10/2026
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Leis & Afins
MT: 57% da água tratada de Cuiabá é furtada
24/11/2014
12:57
Agência considera a situação é considerada preocupante, e cobra ações das partes envolvidas
MT: Mauro Mendes propõe mudanças na AMAES
24/11/2014
11:47
Prefeito espera aprovação dos vereadores para criar cargo de fiscalização na Agência
Edificações terão certificação de eficiência energética
24/11/2014
07:29
Para obter chancela, empreendedor ou construtor deve submeter sua construção a um organismo de inspeção
SP oferece ao Rio “volume morto” de Paraibuna em troca de transposição
24/11/2014
06:58
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) quer criar uma reserva de 162 bilhões de litros de água da represa de Paraibuna
RO: Operação Plateias: PF cumpre mandados na CAERD
23/11/2014
15:47
Segundo as investigações, que tiveram início em 2012, as empresas interessadas em participar de concorrências do governo de Rondônia eram
MA: “Temos que encontrar uma solução para Imperatriz”, diz Prefeito
22/11/2014
12:49
O prefeito Sebastião Madeira, inicialmente, falou da necessidade de se encontrar uma solução para o angustiante problema de saneamento básico
BA: Com 26 escolas paradas por falta de água, prefeitura decreta estado de calamidade pública
21/11/2014
09:33
“É mais grave do que se imaginava”. Essas foram as palavras do Promotor Dario José Kist
Inconstitucionalidade de Incidência do ICMS sobre o fornecimento de água encanada
20/11/2014
14:01
O presente trabalho trata acerca da inconstitucionalidade de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –
SC: Vereadores denunciam Conasa ao MP
20/11/2014
10:06
Águas de Itapema foi citada na revista Veja por denúncia de participação em esquema bilionário de lavagem de dinheiro
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