13/10/2026
A Justiça negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que solicitava, em ação civil pública, a suspensão da cobrança
Empresa teria recebido R$ 10 milhõs para obras e abandonado sem concluir. Sabino Freitas Corrêa é apontado como representante de
Simplificação da proposta terá mais chance de ser acatada pela nova equipe ministerial a ser anunciada nas próximas semanas.
A Justiça estadual acatou pedido cautelar do Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Aline
Onze entidades da sociedade civil de Maringá formalizaram pedido à câmara municipal para que revogue a
lei nº 9836/2014,
As disputas fiscais entre os estados em torno do aumento da arrecadação gerou um cenário instável de busca desenfreada pelo
Gaema instaurou inquérito para apurar a prestação do serviço na cidade. Empresa tem concessão no município há 34 anos,
Estados terão até 28 de fevereiro de 2015 para apresentarem solução conjunta para o problema da falta de água
Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais assinaram nesta quinta-feira (27) um acordo no STF (Supremo
Jane Stefenn (PSDB) e Ângelo César Gervásio (PMDB) entregaram ao Ministério Público um pedido de impugnação da audiência pública para
