Propostas sobre Billings são rasas
Ao eleitor se limitam apenas a citar os programas Pró-Billings, que já está em andamento e tem recursos da Jica
16/08/2026
Ao eleitor se limitam apenas a citar os programas Pró-Billings, que já está em andamento e tem recursos da Jica
A partir de 2021, diversos tipos de plásticos descartáveis deverão ser banidos em toda a União Europeia.
O “Fórum Setorial dos Plásticos – Por Um Mar Limpo” é um marco na atuação do setor industrial brasileiro para
A tragédia chamou a atenção de ambientalistas do mundo todo, que passaram a avaliar os danos para a região. No
Um “tapete” de algas verdes cobria parte da Represa Billings, em São Paulo, nesta quarta-feira (10).
Não bastasse a sujeira nas ruas e nas areias das praias, o obsceno índice de 53,3% pontos impróprios para banho
Quatro empresas da região tiveram as atividades suspensas após uma operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A água do Rio Tietê no trecho entre as cidades de Arealva e Itaju (SP) está completamente esverdeada.
Uma lama escura cobriu o leito do Rio Tietê, entre a tarde de terça, 2, e a manhã desta quarta-feira, 3,
Uma nova ciclovia acaba de ser inaugurada na Holanda, em Zwolle. Até aqui, nada de novo, visto que o país
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.