Hydro Alunorte anuncia suspensão de 100% das atividades em Barcarena/PA e Paragominas/PA
A refinaria de alumina Hydro Alunorte anunciou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (3) que suspenderá temporariamente 100% de
16/08/2026
A refinaria de alumina Hydro Alunorte anunciou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (3) que suspenderá temporariamente 100% de
A quantidade de lixo produzida e descartada em locais inapropriados, é um dos mais graves problemas ambientais brasileiros.
E que tal aproveitá-los de uma forma bem mais inteligente? Cientistas canadenses conseguiram encontrar um meio bastante sustentável para a
Com cerca de 150 estruturas de passagem de fauna instaladas entre Aparecida do Taboado (MS) e Rondonópolis (MT), a Rumo,
Os fabricantes nacionais de pneus coletaram por todo o Brasil quase 460 mil toneladas de pneus inservíveis no ano passado, perfazendo
A restauração florestal e a manutenção da vegetação nativa existente em áreas estratégicas das bacias que abastecem o Sistema Cantareira
Já se disse que Kiribati, um Estado composto por 33 ilhas no meio do Pacífico, algum dia vai virar uma Atlântida, e que
Com R$ 4,2 bilhões é possível fazer a manutenção do parque Ibirapuera por 200 anos ou construir 433 corredores verdes por São Paulo do
Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente
Patos, marrecos, garças e mergulhões estão voltando a habitar o Rio Tietê em Salto, a 73 km de São Paulo. Ariranhas e tartarugas, em menor
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.