Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
14/07/2026
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
A previsão, segundo a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento, é que o centro que vai cuidar da separação
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico
Praia Grande e São Vicente, no litoral de São Paulo, assinaram contratos com a Sabesp para a prestação de serviços
O maior indicador de áreas litorâneas entre os municípios atendidos por companhias estaduais de saneamento. Antes das obras, o índice
Dois anos após o governo paulista ter decretado o fim da crise hídrica no estado, o Sistema Cantareira voltou a operar com
A governadora Cida Borghetti, o presidente da Sanepar, Ricardo Soavisnki, e o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, assinaram neste sábado
Foram injetados mais de R$ 1.200.000,00 para as áreas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento de água para as
Responsável pela abertura dos pontos de coleta, pela gestão da logística reversa do produto e pelo incentivo na busca por
A contrapartida do Saae aos R$ 7,65 milhões do Estado será de R$ 1,2 milhão, somando quase R$ 9 milhões
O Tribunal de Contas da União, em diagnóstico de 2024, identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% de todas as obras contratadas com recursos federais. O dado reforça uma realidade familiar para quem acompanha obras públicas e contratos de concessão no Brasil.
Brasília, 07 de julho de 2026 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terçafeira (07/07) o Projeto de Lei (PL) nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB/PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). Como próximo passo, o texto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), também do Senado, em data a ser definida.