Senado Federal pode aprovar mudança na Lei de Licitações
Uma das mudanças torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações
31/10/2026
Uma das mudanças torna crime a fraude de atos regulados pela Lei de Licitações
O parlamentar quer aproveitar a revisão contratual, que será realizada pelo Palácio Alencastro ainda neste mês, para reduzir a cobrança
Gestão Ambiental de Boa Vista anunciou penalidades nesta quinta (14). Companhia de Água diz que ‘está tomando todas as medidas
Em maio, Sabesp vai reajustar valor da conta de água.
Modelo de cobrança também será alterado para tarifa fixa
O mandato do tucano, que terminaria no final deste mês, não foi renovado pelo governador Geraldo Alckmin.
A decisão sobre a forma como será prestado o serviço é sempre das autoridades públicas
O Governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até junho deste ano um PMI
Projeto contribuirá para proteção da biodiversidade e formação de um corredor de Mata Atlântica na região do Vale do Ribeira,
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.