Governo de Manhuaçu realiza nesta quinta audiência sobre plano municipal de saneamento básico
Na ocasião, os responsáveis pela elaboração do projeto, farão uma apresentação detalhada de cada etapa, ou produto como é denominado.
31/10/2026
Na ocasião, os responsáveis pela elaboração do projeto, farão uma apresentação detalhada de cada etapa, ou produto como é denominado.
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Anteriormente, o município de Rio Novo do Sul era atendido pela Companhia apenas com a concessão de água. Com a
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Com objetivo de esclarecer a situação calamitosa encontrada na CEDAE, e as medidas adotadas pela nova direção para melhoria da
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Segundo o MP-PR, companhia está contaminando mananciais da região. Ação é baseada em irregularidades levantadas pelo Ibama e IAP em
Firmino Filho voltou a admitir a possibilidade de rompimento de contrato e municipalização do abastecimento de água em Teresina.
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Contrato incentiva a busca de soluções para a escassez de água, valorização dos resíduos e mitigação dos impactos das atividades
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.