Sob pressão, Iguá troca presidente, busca mais eficiência e prevê cautela em novos leilões
A operadora de saneamento Iguá acaba de trocar seu comando, com a saída de Roberto Barbuti e a entrada de
10/08/2026
A operadora de saneamento Iguá acaba de trocar seu comando, com a saída de Roberto Barbuti e a entrada de
Representantes da Prefeitura do Natal e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se reuniram
De acordo com o jornal El País, o governo colocará à venda 90% das ações da companhia para a iniciativa privada.
A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) concluiu na quarta-feira (09) a primeira etapa da licitação internacional para implantação
Dez prefeituras da Região Metropolitana de Campinas aderiram ao UniversalizaSP, programa do Governo de São Paulo para apoiar os municípios
O governo de São Paulo planeja licitar em 2026 quatro Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico com cerca de 218
O governo do Pará publicou na segunda-feira (9) o edital de concorrência pública internacional para a concessão de serviços de
As multinacionais GS Inima e Acciona venceram o leilão de concessão de parceria público-privada (PPP) que vai conceder a gestão
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O município de Limeira (SP) completou na segunda-feira, dia 02 de junho, três décadas desde o início da concessão dos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.