O governo de Pernambuco formalizou na quarta-feira (29), o contrato de concessão com a BASA Saneamento Ambiental S.A, empresa que ficará responsável pelos serviços de esgotamento sanitário e distribuição de água em 151 municípios da Região Metropolitana, Agreste e parte do Sertão.
Segundo o estado, a empresa deverá investir R$ 17,4 bilhões e pagar uma outorga de R$ 4 bilhões. Além disso, do total, 60%, equivalente a R$ 2,4 bilhões, serão pagos no ato da assinatura do contrato.
Desse valor, o governo destinará R$ 1,3 bilhão aos municípios. Desse total, repassará R$ 770 milhões no ato da assinatura. Além disso, dividirá os 40% restantes da outorga em dois pagamentos.
Primeiramente, a empresa pagará 20% após o período de seis meses de transição. Posteriormente, quitará os outros 20% dois anos após o início da operação.
Em conversa com o Diario de Pernambuco, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, explicou que os serviços de ampliação das redes de distribuição e saneamento já estão em fase inicial de implantação.
Segundo ele, as empresas vão passar seis meses de treinamento trabalhando junto com a Compesa, período em que devem transferir os serviços para as concessionárias.
Também está nos planos da pasta a criação de um pacote emergencial para destravar gargalos, como a perfuração de poços, principalmente, para abastecer as áreas da Região Metropolitana Norte e de morros do Grande Recife.
“As empresas vão cuidar prioritariamente de abastecimento, de redes de distribuição de água e de esgotamento sanitário e a Compensa vai ficar com o que a gente chama de produção de água”, explica Cirilo.
Ainda de acordo com o secretário, em paralelo à isso, ações estruturantes de esgotamento sanitário também já estão prontas para serem entregues no Grande Recife, por meio do contrato anterior entre a BRK e Compesa.
Cirilo também destacou ações de médio porte que as empresas executarão e repassarão à Compesa, como o sistema adutor de Carpina, voltado ao abastecimento da Mata Norte, e a adutora de Afrânio-Dormentes, no Sertão.
A expectativa, segundo ele, é de que essas obras durem cerca de três anos e custem na ordem de R$ 300 milhões cada.
151 cidades serão beneficiadas
Na segunda-feira (27), a governadora do estado, Raquel Lyra, entregou simbolicamente cheques no valor total de R$ 1,3 bilhão. O repasse contempla 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.
Essas cidades serão beneficiadas pela concessão parcial com a BASA Saneamento Ambiental S.A..
A concessão do saneamento no estado tem como objetivo fazer com que Pernambuco cumpra as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. A expansão e universalização dos serviços prevê, até 2033, a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Bloco Sertão
No início de abril, o governo do estado assinou o contrato de concessão de saneamento da microrregião Sertão com a Vita Sertão.
A outorga de R$ 805,8 milhões e investimento de R$ 3,2 bilhões beneficia 24 municípios com os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na região.
A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco informou que pagou R$ 129,6 milhões aos municípios logo após a assinatura do contrato. Esse valor representa 60% do total.
Em seis meses, eles receberão mais 20%, aproximadamente R$ 43 milhões. E em mais dois anos após a segunda parcela, eles recebem a última parcela de 20% (R$ 43 milhões). Os recursos recebidos pelos municípios deverão ser investidos em saneamento.
Fonte: Diario de Pernambuco
