Drone grava imagens impressionantes de golfinhos e baleias
O capitão Dave Anderson, que comanda um barco de uma empresa de observação de baleias na Califórnia, Estados Unidos, decidiu
11/08/2026
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O capitão Dave Anderson, que comanda um barco de uma empresa de observação de baleias na Califórnia, Estados Unidos, decidiu
A China tem um problema sério com óleo de cozinha reciclado de esgoto. O mercado deste tipo de óleo –
Sete meses depois da denúncia de corrupção na prestação do serviço de água e esgoto em palhoça, a assembleia legislativa
Empresa responsável cortou o fornecimento do serviço, sem dar qualquer resposta ao consumidor.
Promotor entrou nesta terça (7) com ação de execução contra prefeitura. TAC sugerido prevê multa de R$ 500 mil por
O maior reajuste será para os campineiros, com acréscimo de 6,63%.
Americana também terá aumento, mas só em fevereiro, segundo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.